Avisos, Editais, Despachos
- 2020
- Avisos, Editais, Despachos e Licenças
- 2026
- Despachos
- Despacho 66-PR/2026 , de 24 de abril de 2026, Adenda ao Despacho 13-PR/2026, de afetação e reafetação dos trabalhadores do município da Figueira da Foz à nova organização dos serviços do municipio
- Despacho 65-PR/2026, de 23 de abril de 2026 - Aditamento aos Despachos 24-PR/2026 e 55-PR/2026, de 29 de janeiro e 7 de abril
- Despacho 64-PR/2026 - Designa para exercer funções de Secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação, Sandra Franco, com efeitos a 22 de abril de 2026
- Despacho 63-PR/2026 - Designa para exercer funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Amélia Santos, com efeitos a 22 de abril de 2026
- Despacho 62-PR/2026 - Determina a cessação do exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, de Amélia Santos, com efeitos a 21 de abril de 2026
- Despacho 61-PR/2026 - Determina a cessação do exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete da Presidência, de Sandra Franco, com efeitos a 21 de abril de 2026
- Despacho 60-PR/2026, de 14 de abril - Presidente da Câmara Municipal designa a Vereadora Olga Fernanda Pedrosa Brás, para exercer funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
- Despacho 59-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal, determina o aditamento ao Despachoa n.º 56-PR/2026 de 7 de abril de 2026
- Despacho 58-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal, Medidas para a avaliação do desempenho do Ano 2026 - SIADAP 2 e 3
- Despacho 57-PR/2026 - O Presidente da Câmara Municipal, delega na vereadora Cláudia Sofia da Conceição Rocha para presidir as reuniões do conselho Coordenador de Avaliação do ano 2026
- Despacho 56-PR/2026 - O Presidente da Câmara Municipal SIADAP 2 – Ano de 2026 – Avaliados / Avaliadores
- Despacho 55-PR/2026 - O Presidente da Câmara Municipal determina o aditamento ao Despacho 24-PR/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Despacho 51-PR/2026, de 2 de abril - Presidente da Câmara Municipal determina a Cessação do Exercício da Comissão de Serviço da Chefe de DLU, em regime de substituição, Catarina Alexandra Simões ...
- Despacho 54-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal designa para exercer funções de Secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência, Maria Inês Pinto Reginaldo
- Despacho 53-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal designa para exercer funções de Secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação, Carina de Jesus Pereira
- Despacho 52-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal determina a cessação do exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete da Presidência, Carina de Jesus Pereira
- Despacho 50-PR/2026, de 1 de abril - Presidente da Câmara Municipal designa Ana Cristina Marques Cardoso, para Chefe de Divisão de Planeamento Territorial
- Despacho 48-PR/2026, de 30 de março - Presidente da Câmara Municipal designa Paula Cristina Jorge da Silva Zuzarte para Chefe de Serviço de Administração e Modernização Administrativa
- Despacho 47-PR/2026, de 27 de março - Sr. Presidente da Câmara Municipal determina a cessação da comissão de serviço, do Chefe de Divisão de Protocolo, Comunicação e Marca, em regime de ...
- Despacho 45 - PR/2026, de 18 de março - Presidente da Câmara Municipal determina a cessação da comissão de serviço, do Chefe de Divisão de Planeamento Territorial, em regime de substituição, ...
- Despacho n.º 43 - PR/2026 – Designação para exercer funções de Secretária para o Gabinete de apoio à Vereação, Amélia Maria Simões Matias Santos
- Despacho n.º 42 - PR/2026 - referente à Cessação do Exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Célia Maria Silva
- Despacho n.º 41 - PR/2026 -a designar no cargo– Chefe de Divisão de Ciência e Inovação Desenvolvimento Económico, em regime de substituição - José Alberto da Graça e Costa Marques da Silva.
- Despacho n.º 39_PR_2026, de 11 de março - Um dia de Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Carlos Jorge Pires Lourenço
- Despacho n.º 37 - PR/2026 - Desativação do Plano Municipal de Emergência Proteção Civil da Figueira da Foz de 2026
- Despacho 32 - PR/2025, de 19 de fevereiro – Distribuição de Funções
- Despacho 31 - PR/2026, de 13 de fevereiro - Concessão da tolerância de ponto, no dia 17 de fevereiro de 2026
- Despacho 30 - PR/2026 - Designa para Chefe de Serviço de Desporto, em regime de substituição, José Joaquim Barraca
- Despacho 29 - PR/2026, de 11 de fevereiro - Sr. Presidente da Câmara Municipal determina o Luto Municipal, no dia 12 de fevereiro, pelo falecimento do Sr. João Paulo Ramos Domingues
- Despacho 28 - PR/2026 - Designa para Chefe de Divisão de Planeamento Territorial, em regime de substituição, Gonçalo Maria de Bivar Cornélio da Silva
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