Avisos, Editais, Despachos
- 2020
- Avisos, Editais, Despachos e Licenças
- 2026
- Despachos
- Despacho 87-PR/2026, de 1 de julho - Presidente da Câmara Municipal designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos a Técnica Superior Andreia Santos, para o cargo de Diretora do DOPGU ...
- Despacho 86-PR/2026, de 1 de julho - Presidente da Câmara Municipal designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Técnica Superior Susana Paula Gomes Simões Mota, para o cargo de ...
- Despacho n.º 84-PR/2026 -Designação da Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso
- Despacho 83-PR/2026, datado de 25 de junho - Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Técnica Superior, Joana Marta Valente dos Santos Pinho, para Chefe de Divisão de Recursos ...
- Despacho 21-VE/2026, de 8 de junho, do Vereador João Martins – Delegação de competências na Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental (DLUSA), Ângela ...
- Despacho 82-PR/2026, a designar para o cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Projetos Municipais, Sérgio Daniel Gonçalves Almeida
- Despacho 81-PR/2026, a designar para o cargo de Diretora do Departamento de Cultura, Ana Cristina Moscatel Pereira
- Despacho 80-PR/2026, a designar para o cargo de Chefe de Divisão de Empreitadas, Elisabete Marisa Martinho Eulálio
- Despacho 79-PR/2026, a designar para o cargo de Chefe de Divisão de Promoção Turística, Anabela Cristina Lourenço Bento
- Despacho 78-PR/2026, que designa Sandra Margarida Grade Lopes, para Diretora Departamento Assuntos Sociais, Educação e Desporto
- Despacho 77-PR/2026, datado de 12 de junho, que designa Maria João Santos Lopes Pombo, para Chefe de Serviço Campismo
- Despacho n.º 76-PR/2026, que designa para o cargo de Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental, em regime de substituição, Ângela Catarina Gonçalves Simões.
- Despacho n.º 75-PR/2026, Cessação da Designação de Serviço em regime de substituição da Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental, Ana Sofia Ruivo Canas
- Despacho n.º 73-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe da Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes (DHUEV), Cátia Micaela Cunha Dias
- Despacho n.º 72-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT), António Manuel André Paredes da Silva
- Despacho n.º 71-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização e Contraordenações (SFC), Maria Teresa Carvalho Batista
- Despacho n.º 70-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe do Serviço de Património (SP), Renato Alexandre Fonseca Nunes
- Despacho n.º 69-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe do Serviço de Receita (SR), Ana Maria Caetano Meneses Simões de Almeida
- Despacho n.º 68-PR/2026, que designa para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública (DCP), Luís Filipe da Graça Gonçalves
- Despacho 66-PR/2026 , de 24 de abril de 2026, Adenda ao Despacho 13-PR/2026, de afetação e reafetação dos trabalhadores do município da Figueira da Foz à nova organização dos serviços do municipio
- Despacho 65-PR/2026, de 23 de abril de 2026 - Aditamento aos Despachos 24-PR/2026 e 55-PR/2026, de 29 de janeiro e 7 de abril
- Despacho 64-PR/2026 - Designa para exercer funções de Secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação, Sandra Franco, com efeitos a 22 de abril de 2026
- Despacho 63-PR/2026 - Designa para exercer funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Amélia Santos, com efeitos a 22 de abril de 2026
- Despacho 62-PR/2026 - Determina a cessação do exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, de Amélia Santos, com efeitos a 21 de abril de 2026
- Despacho 61-PR/2026 - Determina a cessação do exercício de funções no cargo de Secretária do Gabinete da Presidência, de Sandra Franco, com efeitos a 21 de abril de 2026
- Despacho 60-PR/2026, de 14 de abril - Presidente da Câmara Municipal designa a Vereadora Olga Fernanda Pedrosa Brás, para exercer funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
- Despacho 59-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal, determina o aditamento ao Despachoa n.º 56-PR/2026 de 7 de abril de 2026
- Despacho 58-PR/2026 - Presidente da Câmara Municipal, Medidas para a avaliação do desempenho do Ano 2026 - SIADAP 2 e 3
- Despacho 57-PR/2026 - O Presidente da Câmara Municipal, delega na vereadora Cláudia Sofia da Conceição Rocha para presidir as reuniões do conselho Coordenador de Avaliação do ano 2026
- Despacho 56-PR/2026 - O Presidente da Câmara Municipal SIADAP 2 – Ano de 2026 – Avaliados / Avaliadores
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