PRR

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital

CÓDIGO DO PROJETO: 3422

OBJETIVO PRINCIPAL: Modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 150.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea. Esta submedida permitirá dotar rede de equipamentos culturais, que são na sua maioria públicos, para exibição de cinema digital, cobrindo o território nacional de espaços de obras de cinema digitalizadas e de novas produções cinematográficas, bem como para a exibição de arte em suportes digitais.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA

CÓDIGO DO PROJETO: 7888

OBJETIVO PRINCIPAL: Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais com impacto ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 131.345.91€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

As medidas propostas no âmbito da candidatura vão ao encontro dos objetivos gerais previstos no aviso, assim como dos objetivos específicos, nos seguintes termos:

• Através da gestão da biomassa florestal e substituição dos povoamentos florestais por outras espécies, reduzir a extensão da interface das áreas edificadas com áreas florestais, consideradas mais combustíveis, interrompendo a continuidade horizontal e vertical;

• Através da adoção de formas de produção sustentáveis, eliminar práticas convencionais de lavoura que conduzem à estratificação do solo e impedem a água de penetrar;

• Pela promoção da diversificação dos tipos de espécies a produzir, adaptados à região, garantir a multifuncionalidade do solo rural, nomeadamente através da agropecuária;

• Valorização do património natural e cultural com o regresso às atividades originalmente típicas desta freguesia, conseguindo um maior equilíbrio socioeconómico para os produtores;

• Através de ações de sensibilização e formação à população, capacitar sobre boas práticas a adotar, nomeadamente através da utilização de métodos de compostagem e aproveitamento de biomassa, enquanto se fomenta o sentido de comunidade entre a população, com o encorajamento da associação entre proprietários.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: C03-i02/2021 - Programa de Intervenção nas Vias Públicas

CÓDIGO DO PROJETO: 755

OBJETIVO PRINCIPAL: reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial. Pretende-se ainda promover uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, com vista ao combate à pobreza.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 298.752,20 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

O presente projeto, pretende assim dar resposta a um programa de intervenção na via pública, no caso específico, no que respeita à Av. do Brasil, de forma a aumentar a sua área global de acessibilidade mantendo a configuração do espaço dentro das possibilidades e preservando os seus elementos notáveis, resolvendo as quebras de continuidade de circulação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Reabilitação da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado

CÓDIGO DO PROJETO: 8907

OBJETIVO PRINCIPAL: Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 9.233.370,37€

APOIO PRR: 9.087.580,36€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Pretende-se dar continuidade às ações de modernização em termos de instalações de ensino, garantindo condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com vista à satisfação integral, a nível local e regional, das necessidades educativas da população, aumento da qualidade de vida das populações, redução das assimetrias territoriais e reforço da coesão territorial, na perspetiva de racionalização e reconfiguração de infraestruturas e equipamentos.

A intervenção agora proposta a financiamento do PRR, pretende contribuir para a concretização dos objetivos nacionais estabelecidos neste Programa, através da reabilitação e modernização das instalações e equipamentos da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, garantindo, dessa forma, melhores e mais adequadas condições de ensino/aprendizagem.

Assim, pretende-se responder às efetivas necessidades do território onde se insere, ampliando, modernizando e requalificando as suas instalações, com equipamentos necessários ao adequado desenvolvimento do processo formativo, permitindo a sua atualização tecnológica, condições de segurança e, em particular, a sua adequação a um ensino qualificado.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia do Paião

CÓDIGO DO PROJETO: 5329

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 15.647,68€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia dos Moinhos da Gândara.

CÓDIGO DO PROJETO: 5327

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 11.595,07€

APOIO PRR: 11.595,07€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal do Alqueidão.

CÓDIGO DO PROJETO: 5323

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 10.515,08€

APOIO PRR: 10.515,08€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Biblioteca Municipal da Figueira da Foz

CÓDIGO DO PROJETO: 8123

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 18.007,79€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – Centro de Arte e Espetáculos da Figueira da Foz.

CÓDIGO DO PROJETO: 4951

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 14 965,13€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia de Maiorca

CÓDIGO DO PROJETO: 5325

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 14.469,08€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.