PRR

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital

CÓDIGO DO PROJETO: 3422

OBJETIVO PRINCIPAL: Modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 150.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea. Esta submedida permitirá dotar rede de equipamentos culturais, que são na sua maioria públicos, para exibição de cinema digital, cobrindo o território nacional de espaços de obras de cinema digitalizadas e de novas produções cinematográficas, bem como para a exibição de arte em suportes digitais.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA

CÓDIGO DO PROJETO: 7888

OBJETIVO PRINCIPAL: Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais com impacto ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 131.345.91€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

As medidas propostas no âmbito da candidatura vão ao encontro dos objetivos gerais previstos no aviso, assim como dos objetivos específicos, nos seguintes termos:

• Através da gestão da biomassa florestal e substituição dos povoamentos florestais por outras espécies, reduzir a extensão da interface das áreas edificadas com áreas florestais, consideradas mais combustíveis, interrompendo a continuidade horizontal e vertical;

• Através da adoção de formas de produção sustentáveis, eliminar práticas convencionais de lavoura que conduzem à estratificação do solo e impedem a água de penetrar;

• Pela promoção da diversificação dos tipos de espécies a produzir, adaptados à região, garantir a multifuncionalidade do solo rural, nomeadamente através da agropecuária;

• Valorização do património natural e cultural com o regresso às atividades originalmente típicas desta freguesia, conseguindo um maior equilíbrio socioeconómico para os produtores;

• Através de ações de sensibilização e formação à população, capacitar sobre boas práticas a adotar, nomeadamente através da utilização de métodos de compostagem e aproveitamento de biomassa, enquanto se fomenta o sentido de comunidade entre a população, com o encorajamento da associação entre proprietários.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: C03-i02/2021 - Programa de Intervenção nas Vias Públicas

CÓDIGO DO PROJETO: 755

OBJETIVO PRINCIPAL: reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial. Pretende-se ainda promover uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, com vista ao combate à pobreza.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 298.752,20 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

O presente projeto, pretende assim dar resposta a um programa de intervenção na via pública, no caso específico, no que respeita à Av. do Brasil, de forma a aumentar a sua área global de acessibilidade mantendo a configuração do espaço dentro das possibilidades e preservando os seus elementos notáveis, resolvendo as quebras de continuidade de circulação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Reabilitação da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado

CÓDIGO DO PROJETO: 8907

OBJETIVO PRINCIPAL: Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 9.233.370,37€

APOIO PRR: 9.087.580,36€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Pretende-se dar continuidade às ações de modernização em termos de instalações de ensino, garantindo condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com vista à satisfação integral, a nível local e regional, das necessidades educativas da população, aumento da qualidade de vida das populações, redução das assimetrias territoriais e reforço da coesão territorial, na perspetiva de racionalização e reconfiguração de infraestruturas e equipamentos.

A intervenção agora proposta a financiamento do PRR, pretende contribuir para a concretização dos objetivos nacionais estabelecidos neste Programa, através da reabilitação e modernização das instalações e equipamentos da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, garantindo, dessa forma, melhores e mais adequadas condições de ensino/aprendizagem.

Assim, pretende-se responder às efetivas necessidades do território onde se insere, ampliando, modernizando e requalificando as suas instalações, com equipamentos necessários ao adequado desenvolvimento do processo formativo, permitindo a sua atualização tecnológica, condições de segurança e, em particular, a sua adequação a um ensino qualificado.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia do Paião

CÓDIGO DO PROJETO: 5329

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 15.647,68€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia dos Moinhos da Gândara.

CÓDIGO DO PROJETO: 5327

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 11.595,07€

APOIO PRR: 11.595,07€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal do Alqueidão.

CÓDIGO DO PROJETO: 5323

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 10.515,08€

APOIO PRR: 10.515,08€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Biblioteca Municipal da Figueira da Foz

CÓDIGO DO PROJETO: 8123

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 18.007,79€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – Centro de Arte e Espetáculos da Figueira da Foz.

CÓDIGO DO PROJETO: 4951

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 14 965,13€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia de Maiorca

CÓDIGO DO PROJETO: 5325

OBJETIVO PRINCIPAL: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL: 14.469,08€

APOIO PRR: 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i01.m03: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais - Radar Social

CÓDIGO DO PROJETO: 0243

OBJETIVO PRINCIPAL: Criação de Equipas para Projeto Piloto

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO: 306.7300,84€

APOIO PRR

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

O Radar Social assenta no desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais.

Através da medida Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.

As Equipas do Radar Social, poderão dar um contributo decisivo para a construção, atualização e o enriquecimento desse conhecimento sobre os territórios. Entre outros aspetos, importa priorizar as diferentes etapas, para benefício das pessoas e famílias, das comunidades e dos territórios.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis

CÓDIGO DO PROJETO CIM.RC.FDF.03

OBJETIVO PRINCIPAL Reabilitação das Torres da Figueira – Blocos 1 e 2 – 24 Fogos

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

ENTIDADE PROMOTORA Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana

INVESTIMENTO 2.611.807,50€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O investimento tem como objetivo responder à atual dinâmica de preços da habitação face aos níveis de rendimentos das famílias portuguesas, em especial em grandes ambientes urbanos, ao disponibilizar um parque público de habitações que poderão ser arrendadas a preços acessíveis por grupos-alvo específicos.

Nos termos do Investimento RE‐C02‐i05 “Parque público de habitação a custos acessíveis” do PRR, o foco essencial das intervenções financiadas é o de garantir a existência de oferta de habitações de rendas acessíveis no parque de habitação pública.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia da Ferreira a Nova.

CÓDIGO DO PROJETO 5324

OBJETIVO PRINCIPAL Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL 9.890,08€

APOIO PRR 9.890,08€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina Municipal na Freguesia da Marinha das Ondas

CÓDIGO DO PROJETO 5326

OBJETIVO PRINCIPAL Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL 11.580,08€

APOIO PRR 11.580,08€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Piscina do Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz.

CÓDIGO DO PROJETO 8074

OBJETIVO PRINCIPAL Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL 11.301,85€

APOIO PRR 11.301,85€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - C03-i02: Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos - Paços do Concelho da Figueira da Foz.

CÓDIGO DO PROJETO 8063

OBJETIVO PRINCIPAL Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

INVESTIMENTO TOTAL 15.344,91€

APOIO PRR 13.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o intuito de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, mediante a aplicação, designadamente, das Normas Técnicas de Acessibilidade, previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto na sua atual redação.

Assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas que se confrontam com barreiras ambientais, impeditivas de uma participação cívica ativa e integral, resultantes de fatores permanentes ou temporários, de deficiências de ordem intelectual, emocional, sensorial, física ou comunicacional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis

CÓDIGO DO PROJETO CIM.RC.FDF.01

OBJETIVO PRINCIPAL Reabilitação e Alteração de Edifício – 13 – Fogos Rua dos Combatentes da Grande Guerra

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

ENTIDADE PROMOTORA Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana

INVESTIMENTO 1.261.122,32€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O investimento tem como objetivo responder à atual dinâmica de preços da habitação face aos níveis de rendimentos das famílias portuguesas, em especial em grandes ambientes urbanos, ao disponibilizar um parque público de habitações que poderão ser arrendadas a preços acessíveis por grupos-alvo específicos.

Nos termos do Investimento RE‐C02‐i05 “Parque público de habitação a custos acessíveis” do PRR, o foco essencial das intervenções financiadas é o de garantir a existência de oferta de habitações de rendas acessíveis no parque de habitação pública.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis

CÓDIGO DO PROJETO CIM.RC.FDF.04

OBJETIVO PRINCIPAL Reabilitação de Edifício existente Rua Jose da Silva Fonseca - 5 fogos

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

ENTIDADE PROMOTORA Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana

INVESTIMENTO 466.454,03€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O investimento tem como objetivo responder à atual dinâmica de preços da habitação face aos níveis de rendimentos das famílias portuguesas, em especial em grandes ambientes urbanos, ao disponibilizar um parque público de habitações que poderão ser arrendadas a preços acessíveis por grupos-alvo específicos.

Nos termos do Investimento RE‐C02‐i05 “Parque público de habitação a custos acessíveis” do PRR, o foco essencial das intervenções financiadas é o de garantir a existência de oferta de habitações de rendas acessíveis no parque de habitação pública.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO PRR - RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis

CÓDIGO DO PROJETO CIM.RC.FDF.08

OBJETIVO PRINCIPAL Construção de Bloco 4 - 24 fogos

ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município da Figueira da Foz

ENTIDADE PROMOTORA Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana

INVESTIMENTO 3.175.671,85€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O investimento tem como objetivo responder à atual dinâmica de preços da habitação face aos níveis de rendimentos das famílias portuguesas, em especial em grandes ambientes urbanos, ao disponibilizar um parque público de habitações que poderão ser arrendadas a preços acessíveis por grupos-alvo específicos.

Nos termos do Investimento RE‐C02‐i05 “Parque público de habitação a custos acessíveis” do PRR, o foco essencial das intervenções financiadas é o de garantir a existência de oferta de habitações de rendas acessíveis no parque de habitação pública.