POAT 2020

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Emergência de Saúde Pública COVID19 - Figueira da Foz

CÓDIGO DO PROJETO: FSUE - 02 - 9999 - FSUE-000022

OBJETIVO PRINCIPAL: Apoiar os custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 04-11-2021

DATA DE INÍCIO: 14-03-2020

DATA DE CONCLUSÃO: 30-09-2020

CUSTO TOTAL: 250.350,25€

CUSTO ELEGÍVEL APROVADO: 212. 462,34€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: FSUE – 212.462,34€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 37.887,91€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

A candidatura teve por objetivo principal o financiamento de despesas públicas de emergência para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19, previstas no artigo 3.º do Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública de doença COVID-19 (FSUE COVID-19), aprovado por Despacho Conjunto da Ministra da Modernização Administrativa do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento, realizadas no território nacional e incorridas, entre o dia 13 de março e o dia 30 de setembro de 2020. A operação integrou a aquisição de equipamentos/bens/serviços adquiridos pelo Município da Figueira da Foz, dos quais se destacam a aquisição de testes, aluguer de tendas de suporte à prestação de cuidados médicos, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados a apoiar o combate à pandemia da doença por COVID-19 procurando atenuar o seu impacto na saúde pública.