-
Início
-
Informar
-
Informação Financeira
-
Projetos Cofinanciados
-
Financiamentos da Administração Central
- ICNF/Fundo Florestal Permanente
ICNF/Fundo Florestal Permanente
-
Apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 2019 a 2021
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 2019 a 2021
CÓDIGO: 2019012100071
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos
APOIO FINANCEIRO: 80.000,00 €
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/01/2019 a 31/12/2021
BREVE DESCRIÇÃO:
O apoio financeiro para funcionamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea i), da alínea b), do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual. O apoio a atribuir tem a duração de 3 anos e compreende os trabalhos de serviço público de gestão florestal e defesa da floresta a levar a efeito pelas equipas nos anos de 2019, 2020 e 2021, compreendendo um período de 110 dias de trabalho por ano, conforme previsto no artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro. -
Apoio à Destruição de Ninhos de Vespa Velutina 2019
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio à Destruição de Ninhos de Vespa Velutina 2019
CÓDIGO: 2019014300013
EIXO DE INTERVENÇÃO: Funções ecológicas, sociais e culturais
APOIO FINANCEIRO: 10.000,00 €
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/03/2019 a 30/11/2019
BREVE DESCRIÇÃO:
A candidatura tem como objetivo contribuir para a destruição dos ninhos e colónias de Vespa velutina, grande predador de abelhas e outros insetos que, ao colocar em risco os recursos apícolas surge como uma ameaça ao cumprimento pelos espaços florestais, sensu lato, da imprescindível função ecológica e, por consequência, agrícola e económica, que é a polinização das plantas, localizados no concelho da Figueira da Foz. -
Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2019
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2019
CÓDIGO: 2019-0202-05-0112
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
APOIO FINANCEIRO: 13.937,14€
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/01/2019 a 31/12/2019
BREVE DESCRIÇÃO:
A candidatura insere-se no âmbito da transferência de atribuições para o Município em matéria de constituição e funcionamento dos GTF, nos termos da Lei n.º 20/2019, de 12 de maio. -
Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais – 2020
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 2020
CÓDIGO: 2020-2012-01-0141
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
APOIO FINANCEIRO: 8.000,00€
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 30/03/2020 a 10/08/2020
BREVE DESCRIÇÃO: Este apoio permitiu que entidades detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais, como é o caso do Município da Figueira da Foz, pudessem adquirir/substituir Equipamento de Proteção Individual (EPI). -
Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020
CÓDIGO: 2020-2030-01-0043
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
APOIO FINANCEIRO: 1.351,00€
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/07/2020 a 15/10/2020
BREVE DESCRIÇÃO: Pretende-se com esta candidatura aumentar a capacidade de empenhamento operacional de vigilância de 1 de julho de 2020 a 15 de outubro de 2020 (Níveis III e IV da Diretiva Operacional Nacional – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2020), nos dias de Alerta de nível igual ou superior a amarelo.
A candidatura insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do FFP e na tipologia de ação “Outras ações de prevenção e de defesa da floresta contra incêndios“, prevista na subalínea iii) da alínea b) do artigo 6.º, ambos do regulamento do FFP. -
Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021
CÓDIGO: 2021-2021-01-0012
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da Floresta Contra Incêndios
APOIO FINANCEIRO: 13.979,00€
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/01/2021 a 31/12/2021
BREVE DESCRIÇÃO:
A candidatura insere-se no âmbito da transferência de atribuições para o Município em matéria de constituição e funcionamento dos GTF, nos termos da Lei n.º 20/2019, de 12 de maio.
-
Apoio ao Funcionamento das equipas de sapadores Florestais 2022
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 2022
CÓDIGO: 2021-2011-01
EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos
APOIO FINANCEIRO: 90.000,00 €
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/01/2022 a 31/12/2022
BREVE DESCRIÇÃO:
O apoio financeiro para o funcionamento das equipas de sapadores florestais destina-se a capacitar financeiramente a operacionalidade das equipas de sapadores florestais, com vista a prestar serviço público de natureza e extensão definidos pelo ICNF, I.P.
O serviço público desenvolveu-se ao longo do ano de 2022, nos termos do disposto do artigo 16.º do Decreto-lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português.