Rede Portuguesa Municípios Saudáveis

Em termos estruturais, no que diz respeito à Europa, o projeto Cidades Saudáveis consubstancia-se na Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis.

A Rede Europeia de Cidades Saudáveis é constituída por cidades de vários países da região europeia, nomeadas após um processo de candidatura que envolve a resposta a um conjunto de critérios de designação e de elegibilidade definidos pela OMS.

Esta rede funciona por fases de cinco anos. A ênfase da V Fase - iniciada em 2009 e com término em 2013 - foi dirigida para três áreas prioritárias de ação:

• Investir em ambientes promotores de apoio e cuidados que promovem a inclusão social e a literacia em saúde dos cidadãos, preocupando-se em dar resposta às suas necessidades e expectativas. Procuram ainda apoiar o desenvolvimento de serviços sociais e de saúde de resposta rápida, para além de políticas que dão ênfase à participação e empoderamento das suas crianças e idosos.
  • Promover uma vida saudável, através do aumento das condições e oportunidades que apoiam estilos de vida saudáveis, atuando sobre políticas promotoras de ambientes sem fumo e planos de prevenção do consumo de álcool e de drogas, o fortalecimento dos sistemas de saúde locais e as redes de parceria na prevenção de doenças não transmissíveis, a promoção de atividade física e alimentação saudável, o desenvolvimento de espaços e ambientes saudáveis.
  • Promoção de ambientes saudáveis e design, integrando considerações sobre a saúde nos processos, programas e projetos de planeamento urbano saudável, apoiando e promovendo a saúde, o bem-estar, a segurança, a interação social, a mobilidade e acessibilidade de todos os cidadãos. Além disso, as implicações e o impacto para a saúde pública das alterações climáticas será fator prioritário.

A Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis enquadra as 30 redes nacionais existentes atualmente em toda a Europa, que envolvem mais de 1000 cidades e vilas. A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis integrou-a em junho de 2001.