ICNF/Fundo Ambiental

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 2022

CÓDIGO: 2022-2012-01-0128

EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos

APOIO FINANCEIRO: 8.000,00€

PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 30/03/2020 a 10/08/2020

BREVE DESCRIÇÃO: Este apoio permitiu que entidades detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais, como é o caso do Município da Figueira da Foz, pudessem adquirir/substituir Equipamento de Proteção Individual (EPI).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 2023

CÓDIGO: 2023-2011-01-0155

EIXO DE INTERVENÇÃO: Defesa da floresta contra incêndios

APOIO FINANCEIRO: 90.000,00 €

PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO: De 01/01/2023 a 31/12/2023

BREVE DESCRIÇÃO: O Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2023 é realizado nos termos definidos no Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundo Ambiental (FA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestal, I.P. (ICNF, I.P.), na sequência do Despacho n.º 3355-A/2023, de 13 de março, que aprova o orçamento do FA para o ano de 2023, bem como nos termos do artigo 19.º do Decreto-lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português. O apoio a atribuir tem a duração de um ano estando as equipas de sapadores florestais obrigadas a prestar serviço público de natureza e extensão definidos pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.) para o ano de 2023, após prévia audição das respetivas entidades titulares, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º Decreto-lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho.