Consultas, Discussão Pública
Concurso Público - Atribuição de direito de ocupação, de natureza precária, dos módulos M4, M5, M6, M17, M29, M36 do Mercado Municipal Eng.º Silva e da loja L4 interior do Mercado de Buarcos do Município da Figueira da Foz
Discussão pública da proposta de projeto de alteração do Regulamento Urbanístico — Taxas e Compensações Urbanísticas
Relatório fundamentação económica e financeira
Consulta Pública do Projeto de alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal da Figueira da Foz
Edital 74/2026 - Diário da República 17/2026, Série II de 2026-01-26
Período de discussão pública da proposta da 10.ª alteração à 1.ª revisão do PDM da Figueira da Foz (2 de fevereiro de 2026 a 3 de março de 2026)
Nos termos e para os efeitos do preconizado na legislação aplicável, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião ordinária de 8 de janeiro de 2026, deliberou aprovar um período de 30 (trinta) dias consecutivos para discussão pública da proposta da 10.ª alteração à 1.ª revisão do PDM da Figueira da Foz (com vista à instalação do aeródromo municipal da Figueira da Foz, no lugar designado por Pinhal da Gandra, pertencente às freguesias de Moinhos da Gândara e de Alhadas, próximo da Autoestrada A17).
Assim, decorre entre o dia 2 de fevereiro e o dia 3 de março de 2026, o período de discussão pública da presente proposta de alteração do PDM.
A proposta de alteração do Plano é acompanhada do relatório ambiental, do parecer final, da ata da conferência procedimental e dos demais pareceres emitidos.
Os elementos que constituem a proposta de alteração do Plano estarão disponíveis para consulta nas instalações do Município, Rua Manuel Fernandes Thomaz, n.º 196, na Divisão de Planeamento Territorial, nos dias úteis das 9:00h às 16:30h, no Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz, aos sábados e domingos das 10:00h às 18:00h.
Durante o referido período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a entregar diretamente na Divisão de Planeamento Territorial, ou através de correio eletrónico para ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt, ou ainda através de correio registado a enviar para Edifício dos Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.
Informação relevante para consultar no âmbito do período de discussão pública
Documentos da Proposta de Discussão Pública
Aviso n.o 1508/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República n.o 17, 26 de janeiro de 2026
Discussão pública | Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana das Alhadas
Período de discussão pública da proposta de Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana das Alhadas (23 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026)
Nos termos e para os efeitos do preconizado na legislação aplicável, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião ordinária de 5 de fevereiro de 2026, deliberou aprovar um período de 20 (vinte) dias consecutivos para discussão pública da proposta da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) / Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU) da Área de Reabilitação de Urbana (ARU) das Alhadas.
Assim, decorre entre o dia 23 de fevereiro de 2026 e o dia 14 de março de 2026, o período de discussão pública da presente proposta de ORU/ERU das Alhadas.
A proposta da ORU/ERU das Alhadas é constituída pela respetiva memória descritiva e justificativa, sendo acompanhada da memória descritiva e justificativa relativa à delimitação da ARU das Alhadas, a qual inclui a respetiva planta de delimitação, conforme aprovada pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 20 de dezembro de 2024.
Os elementos que integram a proposta da ORU/ERU das Alhadas estarão disponíveis para consulta nas instalações do Município, Rua Manuel Fernandes Thomaz, n.º 196, na Divisão de Planeamento Territorial, nos dias úteis das 9:00h às 16:30h, no Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz, aos sábados e domingos das 10:00h às 18:00h, e na página da internet do município em www.cm-figfoz.pt .
Durante o referido período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a entregar diretamente na Divisão de Planeamento Territorial, ou através de correio eletrónico para ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt , ou ainda através de correio registado a enviar para Edifício dos Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.
Informação relevante para consultar no âmbito do período de discussão pública:
Aviso n.o 3398/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República n.o 32, 16 de fevereiro de 2026
Memória descritiva e justificativa da ORU/ERU das Alhadas
Memória descritiva e justificativa da ARU das Alhadas (inclui planta de delimitação)
Discussão Pública | Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Alqueidão
Período de discussão pública da proposta de Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Alqueidão (23 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026)
Nos termos e para os efeitos do preconizado na legislação aplicável, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião ordinária de 5 de fevereiro de 2026, deliberou aprovar um período de 20 (vinte) dias consecutivos para discussão pública da proposta da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) / Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU) da Área de Reabilitação de Urbana (ARU) do Alqueidão.
Assim, decorre entre o dia 23 de fevereiro e o dia 14 de março de 2026, o período de discussão pública da presente proposta de ORU/ERU do Alqueidão.
A proposta de ORU/ERU do Alqueidão é constituída pela respetiva memória descritiva e justificativa, sendo acompanhada da memória descritiva e justificativa relativa à delimitação da ARU do Alqueidão, a qual inclui a respetiva planta de delimitação, conforme aprovada pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 22 de dezembro de 2023.
Os elementos que integram a proposta da ORU/ERU do Alqueidão estarão disponíveis para consulta nas instalações do Município, Rua Manuel Fernandes Thomaz, n.º 196, na Divisão de Planeamento Territorial, nos dias úteis das 9:00h às 16:30h, no Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz, aos sábados e domingos das 10:00h às 18:00h, e na página da internet do município em www.cm-figfoz.pt .
Durante o referido período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a entregar diretamente na Divisão de Planeamento Territorial, ou através de correio eletrónico para ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt , ou ainda através de correio registado a enviar para Edifício dos Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.
Informação relevante para consultar no âmbito do período de discussão pública:
Aviso n.o 3397/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República n.o 32, 16 de fevereiro de 2026
Memória descritiva e justificativa da ORU/ERU do Alqueidão
Memória descritiva e justificativa da ARU do Alqueidão (inclui planta de delimitação)