Consultas, Discussão Pública

Consulta Pública | Conhecimentos tradicionais da produção artesanal do sal marinho da Figueira da Foz"

Encontra-se em fase de consulta pública, pelo período de 30 dias, para efeitos de inscrição no Inventário Nacional do património Cultural Imaterial, os "Conhecimentos tradicionais da produção artesanal do sal marinho da Figueira da Foz".

Consulte o anúncio publicado a 06 de abril no Diário da República

Consulta Pública | Projeto de Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz

Na reunião de dia 08 de março de 2023, a Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo a submissão do Projeto de Regulamento da Taxa Turística da Figueira da Foz a consulta pública.

O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta na página da internet do Município e nos serviços da Divisão Finanças e Património do Município da Figueira da Foz, sitos na Avenida Saraiva de Carvalho, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente.

Os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico participacaopublica.df@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.

Aviso - Consulta Pública

Projeto de Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz, publicado em Diário da República no dia 20 de março de 2023

Fundamentação económico financeira do Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz

Fundamentação das Isenções do Pagamento da Taxa Municipal Turística

Consulta Pública | Reconhecimento de Novo Estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Na última Reunião de Câmara do dia 27 de julho do corrente ano, o executivo municipal propôs reconhecer mais 1 (um) estabelecimento com interesse histórico e cultural ou social local, no âmbito do projeto Comércio com História, encontrando-se aberto o período de consulta pública de 20 (vinte) dias.

Os interessados podem consultar os processos presencialmente no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF), Rua Fernandes Tomás, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Quaisquer questões, pronúncias ou sugestões devem ser apresentadas, por escrito, no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF).

Edital nº180/2022