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Consultas, Discussão Pública
Consulta Pública | Plano Municipal de Ação Climática . Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PMAC/PAESC) da Figueira da Foz
Nos termos do publicado em Diário da República através do Edital n.º 1976/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série – n.º 222 de 16 de novembro de 2023, está a decorrer o período de consulta pública da proposta de Plano Municipal de Ação Climática / Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Figueira da Foz, do dia 17 de novembro de 2023 até ao dia 16 de dezembro de 2023. A respetiva documentação encontra-se disponível, para consulta dos interessados, através dos seguintes endereços:
Adicionalmente, a documentação encontra-se disponível para consulta, em suporte físico, nas instalações do Município, no serviço de atendimento ao munícipe do Departamento de Planeamento e Urbanismo, nos dias úteis das 9:00h às 16:30h.
As observações ou sugestões poderão ser apresentadas, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ou para o email emaac@cm-figfoz.pt.
Consulta Pública | Regulamento Municipal de Apoio à Comissões Sociais de Freguesia do Município da Figueira da Foz.
Encontra-se em fase de consulta pública, pelo período de 30 dias, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Comissões Sociais de Freguesia do Município da Figueira da Foz.
Tendo o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Comissões Sociais de Freguesia do Município da Figueira da Foz sido publicado a 07 de julho, o prazo para consulta pública termina a 21 de agosto de 2023.
Aviso_Projeto de Regulamento CSF
Consulta Pública | Regulamento Municipal Figueira + Saúde
Encontra-se em fase de consulta pública, pelo período de 30 dias, o Processo de Regulamento Municipal Figueira + Saúde.
Tendo o Projeto de Regulamento Municipal Figueira + Saúde sido publicado a 05 de julho, o prazo para consulta pública termina a 17 de agosto de 2023.
DR_Consulta Pública_Figueira + saúde
Consulta Pública | Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Taxado e de Duração Limitada – Proposta de Alteração
Encontra-se em fase de consulta pública, pelo período de 30 dias, o Processo de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Taxado e de Duração Limitada - Proposta de Alteração
Proposta de alteração do Regulamento
DR - II Série, Parte H - Aviso nº15917, de 24 agosto de 2023
Consulta Pública | Conhecimentos tradicionais da produção artesanal do sal marinho da Figueira da Foz"
Encontra-se em fase de consulta pública, pelo período de 30 dias, para efeitos de inscrição no Inventário Nacional do património Cultural Imaterial, os "Conhecimentos tradicionais da produção artesanal do sal marinho da Figueira da Foz".
Consulte o anúncio publicado a 06 de abril no Diário da República
Consulta Pública | Projeto de Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz
Na reunião de dia 08 de março de 2023, a Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo a submissão do Projeto de Regulamento da Taxa Turística da Figueira da Foz a consulta pública.
O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta na página da internet do Município e nos serviços da Divisão Finanças e Património do Município da Figueira da Foz, sitos na Avenida Saraiva de Carvalho, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente.
Os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico participacaopublica.df@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.
Projeto de Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz, publicado em Diário da República no dia 20 de março de 2023
Fundamentação económico financeira do Regulamento da Taxa Turística do Município da Figueira da Foz
Fundamentação das Isenções do Pagamento da Taxa Municipal Turística
Consulta Pública | Reconhecimento de Novo Estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local
Na última Reunião de Câmara do dia 27 de julho do corrente ano, o executivo municipal propôs reconhecer mais 1 (um) estabelecimento com interesse histórico e cultural ou social local, no âmbito do projeto Comércio com História, encontrando-se aberto o período de consulta pública de 20 (vinte) dias.
Os interessados podem consultar os processos presencialmente no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF), Rua Fernandes Tomás, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Quaisquer questões, pronúncias ou sugestões devem ser apresentadas, por escrito, no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF).