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Consultas, Discussão Pública
Discussão pública do projeto da 3.ª alteração ao Regulamento Urbanístico
Nos termos do publicado em Diário da República através do Aviso n.º 12019/2021, de 28 de junho , encontra-se a decorrer o período de discussão pública do projeto da 3.ª alteração ao Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz, de 29 de junho a 09 de agosto de 2021 .
Os documentos da referido projeto podem ser consultados no serviço de atendimento ao munícipe da Divisão de Urbanismo, nos dias úteis das 9:00h às 16:30h, ou ainda do site do Município www.cm-figfoz.pt
Mais se informa , que as reclamações, observações ou sugestões poderão ser apresentadas, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ou para o email ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt .
Proposta de Alteração - Regulamento Urbanístico
Relatório de justificaçã de alteração do Regulamento
Fundamentaçao Económica-Financeira
Relatório Preliminar do Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no Município da Figueira da Foz
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, submete o Relatório Preliminar do Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no Município da Figueira da Foz a consulta pública por forma a dar cumprimento aos requisitos definidos no Regulamento do Programa de Apoio do Fundo Ambiental (Despacho n.º 7262/2020, 17 de julho de 2020), pelo prazo de 20 dias úteis. O Relatório Preliminar encontra-se disponível para consulta na página da internet do Município em www.cm-figfoz.pt e no Edifício dos Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz, todos os dias úteis, durante o horário de expediente. Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Consulta Pública ao Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Bonificado no Município da Figueira da Foz
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 19/04/2021, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento Bonificado e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso.
O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta na página da internet do Município em www.cm-figfoz.pt e no Edifício dos Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz, todos os dias úteis, durante o horário de expediente.
Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento do Novo Espaço Coworking, Inserido na Atual Requalificação do Antigo Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz - Estação da Imagem da Figueira da Foz - publicado a 8 de janeiro de 2021
Torna-se público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 21/12/2020, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Regulamento de Novo Espaço Coworking, inserido na Atual Requalificação do Antigo Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz - Estação da Imagem da Figueira da Foz e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, no período compreendido entre o dia 07/01/2021 e o dia 17/02/2021.
O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta aqui e no Edifício dos Paços do Concelho do Município da Figueira da Foz, todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente.
Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do Município: municipe@cm-figfoz.pt , por correio para o endereço: Paços do Concelho do Município da Figueira da Foz, Avenida Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz, ou entregues presencialmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Projeto de Regulamento Municipal da "Estação da Imagem da Figueira da Foz"
Formulário de apresentação sugestões/reclamações
Reconhecimento de Novos Estabelecimentos de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local, publicado a 23/12/2020
Na última Reunião de Câmara do dia 21 de dezembro do corrente ano, o executivo municipal propôs reconhecer mais 3 (três), estabelecimentos com interesse histórico e cultural ou social local, no âmbito do projeto Comércio com História, encontrando-se aberto o período de consulta pública de 20 (vinte) dias úteis.
Das 4 (quatro) novas candidaturas apresentadas, uma delas não obteve parecer favorável por não reunir os requisitos legais necessários ao seu reconhecimento.
Os interessados podem consultar os processos presencialmente no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF), Rua Fernandes Tomás, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Quaisquer questões, pronúncias ou sugestões devem ser apresentadas, por escrito, no Balcão de Atendimento Único (BAU/ Serviços do Urbanismo da CMFF).
Projeto de Alteração ao Regulamento para o Reconhecimento do Interesse do Investimento para o Concelho e Atribuição de Benefícios Fiscais, publicado no dia 23/12/2020
Proposta de Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Figueira da Foz
Proposta de Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Figueira da Foz
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal “Figueira a Sorrir”
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 14/09/2020, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (RMAI) e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso.
O projeto de alteração ao presente Regulamento encontra-se disponível para consulta na página da internet do Município em www.cm-figfoz.pt e nos serviços da Divisão de Educação e Assuntos Sociais do Município da Figueira da Foz, sito no Edifício Paço de Tavarede, Largo do Paço n.º 2, 3080-612 Figueira da Foz, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente.
Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Paços do Município, 21 de setembro de 2020
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal "Figueira a Sorrir"
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo Juvenil - até ao dia 3 de novembro de 2020
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 06 de julho de 2020, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo Juvenil e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso.
O projeto de Regulamento encontra-se disponível aqui e nos serviços da Divisão de Educação e Assuntos Sociais do Município da Figueira da Foz, sito no Edifício Paço de Tavarede, Largo do Paço n.º 2, 3080-612 Figueira da Foz, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente.
Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo Juvenil
Consulta Pública ao Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (RMAI).
Torna-se público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 18/05/2020, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (RMAI) e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso.
O projeto de Regulamento encontra -se disponível para consulta aqui e nos serviços da Divisão de Educação e Assuntos Sociais do Município da Figueira da Foz, sito no Edifício Paço de Tavarede, Largo do Paço n.º 2, 3080 -612 Figueira da Foz, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente.
Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm -figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Município da Figueira da Foz (FIGAS)
Torna-se público que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na sua reunião do dia 06/04/2020, deliberou por unanimidade aprovar o Projeto de Regulamento de Utilização das Bicicletas Partilhadas da Figueira da Foz (FIGAS) e submeter o mesmo a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis. O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta aqui e nos serviços da Divisão de Obras e Projetos Municipais, sito no edifício dos Paços do Concelho, Avenida Saraiva de Carvalho, na cidade da Figueira da Foz, durante o horário de expediente. Dentro do prazo referido, os interessados poderão apresentar as suas sugestões, por escrito, enviando-as para o endereço de correio eletrónico municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada acima referida.
Projeto de Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Munícipio da Figueira da Foz (FIGAS)
Processo de Licenciamento Único de Ambiente da Instalação - Requerente Lusiaves Indústria e Comércio Agro-Alimentar, SA - Freguesia de Marinha das Ondas, concelho de Figueira da Foz - distrito de Coimbra
Consulta Pública, durante 30 dias úteis, de 4 de maio a 16 de junho de 2020, no portal Participa - http://participa.pt/