Consultas, Discussão Pública
Concurso Público - Atribuição de direito de ocupação, de natureza precária, dos módulos M4, M5, M6, M17, M29, M36 do Mercado Municipal Eng.º Silva e da loja L4 interior do Mercado de Buarcos do Município da Figueira da Foz
Discussão pública da proposta de projeto de alteração do Regulamento Urbanístico — Taxas e Compensações Urbanísticas
Relatório fundamentação económica e financeira
Consulta Pública do Projeto de alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal da Figueira da Foz
Edital 74/2026 - Diário da República 17/2026, Série II de 2026-01-26
Consulta Pública da Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Figueira da Foz
Consulta pública - Projeto do Regulamento do Programa Municipal Habitar Figueira do Município da Figueira da Foz
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