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Consultas, Discussão Pública
Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso, o Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa, que poderá ser consultado no Edifício dos Paços do Município da Figueira da Foz todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente ou na Internet, no sítio institucional do Município em www.cm-figfoz.pt.
Mais se informa que os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
Consulta Pública ao Regulamento Municipal de Apoio à Adaptação de Habitações do Município da Figueira da Foz
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Adaptação de Habitações do Município da Figueira da Foz, que poderá ser consultado no Edifício dos Paços do Município da Figueira da Foz todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente ou na Internet, no sítio institucional do Município em www.cm-figfoz.pt.
Mais se informa que os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Adaptação de Habitações do Município da Figueira da Foz
Consulta Pública ao Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações do Município da Figueira da Foz
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações do Município da Figueira da Foz, que poderá ser consultado no Edifício dos Paços do Município da Figueira da Foz todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente ou na Internet, no sítio institucional do Município em www.cm-figfoz.pt.
Mais se informa que os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento Municipal de Bem-estar e Saúde Animal.
Os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Aviso n.º 16258/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11