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Consultas, Discussão Pública
Discussão Pública - Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Quiaios
Irá decorrer entre os dias 18 de fevereiro a 16 de março o período de discussão publica da proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Quiaios, em simultâneo com a respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do tipo Sistemática sob forma de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), devidamente publicado através do Aviso n.º 2340/2020, de 11 de fevereiro. Podem ser consultados os documentos do referido programa no serviço de atendimento ao munícipe da Divisão de Urbanismo, todos os dias úteis das 9:00h às 16:30h, bem como através dos seguintes endereços:
Aviso n.º 2340/2020 de 11 de fevereiro
Discussão Pública - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Cabedelo
Nos termos do publicado em Diário da República através do Aviso n.º 2339/2020, de 11 de fevereiro, está a decorrer o período de discussão pública da proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Cabedelo em simultâneo com a respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do tipo Sistemática sob forma de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), do dia 18 de fevereiro de 2020 até ao dia 16 de março de 2020. Podendo ser consultados os documentos do referido programa no serviço de atendimento ao munícipe da Divisão de Urbanismo, todos os dias úteis das 9:00h às 16:30h, bem como através dos seguintes endereços:
Aviso n.º 2339/2020, de 11 de fevereiro de 2020
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Cabedelo
As reclamações, observações ou sugestões poderão ser apresentadas, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ou para o email ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt, ou através da plataforma websig criada para o efeito (disponível durante o referido período de discussão pública).
Consulta Pública - Projeto da Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Pulp Figueira
Relatório disponível de Confomidade Ambiental do projeto de Execução (RECAPE) se encontra disponível para consulta, durante 15 dias úteis, de 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, no portal Participa (http://participa.pt)
Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso, o Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa, que poderá ser consultado no Edifício dos Paços do Município da Figueira da Foz todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente ou na Internet, no sítio institucional do Município em www.cm-figfoz.pt.
Mais se informa que os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal
Torna-se público, nos termos do artigo 101.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decret-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento Municipal de Bem-estar e Saúde Animal.
Os interessados podem formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais poderão ser remetidas para o endereço eletrónico do munícipio - municipe@cm-figfoz.pt, por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz ou entregues pessoalmente no Balcão de Atendimento Único do Município.
Aviso n.º 16258/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11