Centro 2020

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Unidade de Saúde Familiar das Alhadas
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-05-4842-FEDER-000004
OBJETIVO PRINCIPAL: Promover a inclusão social e combater a pobreza
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 29-07-2016
DATA DE INÍCIO: 04-04-2016
DATA DE CONCLUSÃO: 31-12-2018
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 563.249,91 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 478.762,42 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 84.487,49 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
Construção e aquisição de uma nova unidade de saúde em Alhadas, que integra a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Figueira da Foz Norte, pertencente ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) do Baixo Mondego, um dos seis ACeS da ARS Centro.
Esta nova Unidade de Saúde em Alhadas, irá agregar as 3 Unidades de Saúde atualmente existentes em Alhadas, Brenha e Maiorca, permitindo a otimização de recursos, e a melhoria do nível de acesso aos cuidados de saúde.Este projeto irá melhorar as condições de atendimento à população alvo, potenciando a humanização dos serviços e o acesso do cidadão aos cuidados de saúde de maior qualidade, em áreas como a prevenção, vigilância, diagnóstico precoce e tratamento, quer na área médica quer na área de enfermagem. A Unidade de Saúde Familiar das Alhada, irá dispor de prestação de cuidados de saúde médica ao nível do planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil-juvenil, rastreio oncológico, consulta de diabetes Mellitus, consulta de hipocoagulação, consulta de adultos e consulta domiciliária. Ao nível das consultas de enfermagem, será disponibilizado o atendimento nas áreas da saúde infantil, saúde materna, planeamento familiar, rastreio oncológico, diabetes, hipertensão, tratamento de feridas, vacinação e consultas domiciliárias.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Escola Secundária Cristina Torres - beneficiação
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-03-5673-FEDER-000108
OBJETIVO PRINCIPAL: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 28-09-2017
DATA DE INÍCIO: 09-11-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 31-01-2019
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 501.220,26 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 426.037,22 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 75.183,04 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
O objetivo desta intervenção é requalificar a Escola Secundária c/3ºCEB de Cristina Torres, renovando e modernizando os seus espaços, adequando-os às novas exigências de conforto e funcionalidade e, dessa forma, criar as melhores condições para o desenvolvimento de um processo formativo qualificado, bem como de combate à exclusão social, ao abandono e ao insucesso escolar.
A escola poderá assim contribuir para o objetivo nacional de qualificação dos jovens, conduzindo ao seu desenvolvimento pessoal, ao exercício de uma cidadania ativa e à empregabilidade.
Este esforço de qualificação exige uma estrutura e equipamentos adequados às práticas de ensino subjacentes.
A intervenção a realizar na Escola Secundária c/3.º CEB de Cristina Torres potenciará a qualidade e a eficiência do sistema de educação assumindo a diretiva de requalificação do parque escolar.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centro Escolar do Bom Sucesso
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-03-5673-FEDER-000164
OBJETIVO PRINCIPAL: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 29-11-2019
DATA DE INÍCIO: 18-11-2016
DATA DE CONCLUSÃO: 31-12-2022
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 749.649,07 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 637.201,71 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 112.447,36 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A ampliação/reabilitação/modernização do edifício escolar do Bom Sucesso, na resposta de Jardim de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico, permitirá a requalificação e modernização do Parque Escolar da Freguesia do Bom Sucesso apresentando como principais objetivos:
- Criar um equipamento integrado que permita um percurso pedagógico sequencial desde a educação pré-escolar até ao final do 1º ciclo do ensino básico, rentabilizando diversas valências de utilização comum, nomeadamente biblioteca, refeitório, salas de trabalho de professores/educadores, espaços polivalentes, entre outros, que sirvam um conjunto alargado de alunos e famílias, não só do Jardim de Infância mas também do 1º CEB;
- Criar condições para que a escola responda às novas exigências de funcionamento para o Jardim de Infância e o 1º CEB, dotando-a de condições compatíveis com o conceito de “escola a tempo inteiro”, aumentando a captação/fidelização de crianças face à modernização e consequente melhoria das atuais instalações traduzidas em qualidade e eficiência a nível pedagógico.
- Pretende-se ainda criar condições para a fixação da população escolar da zona norte da Freguesia, num equipamento a implementar no seio do mesmo território e evitar desta forma o seu êxodo para o município vizinho;

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Melhoria funcional do principal Intermodal
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-1406-FEDER-000006
OBJETIVO PRINCIPAL: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 12-12-2016
DATA DE INÍCIO: 08-11-2016
DATA DE CONCLUSÃO: 28-04-2017
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 191.867,29 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder 163.087,20 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 28.780,09 €

BREVE DESCRIÇÃO:
A melhoria funcional do principal Intermodal faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz e inclui:
• A reorganização e requalificação física do espaço público do interface, melhorando as condições de utilização entre os diversos modos de transporte;
• A racionalização do parqueamento dedicado ao transporte público rodoviário;
• A criação de condições para instalação de sistema de bicicletas partilhadas;
• A eliminação dos pontos de conflito rodoviários existentes, através da criação de uma rotunda e de vias segregadas, reorganizando os sentidos de trânsito e o acesso ao intermodal;
• Melhoria e reorganização de bolsas de estacionamento para transporte público e transporte individual, zonas de estadia e de espera para utentes, bem como criação de zonas verdes de fruição pública.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Sistema de Bicicletas Partilhadas – 1ª Fase
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-1406-FEDER-000020
OBJETIVO PRINCIPAL: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 09-04-2018
DATA DE INÍCIO: 03-05-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 31-03-2020
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 196.408,99 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 166.947,64 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 29.461,35 €

BREVE DESCRIÇÃO:
A primeira fase de implementação de um Sistema de Bicicletas Partilhadas faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz
Esta intervenção corresponde à implementação de uma primeira fase, numa área de 4,3 Km2, com 7 estações, 3 no centro (da estação de comboio à praia nos 400m marginais ao rio), e 3 a norte, entre Buarcos e a área de equipamentos a poente do estádio (Escola Secundária Joaquim Carvalho, Estádio, Ginásio Figueirense) e mais uma a sul do rio junto a Hospital e servindo a Cova-Gala (implica a existência do Ferry a ligar as duas margens), a que correspondem cerca de 123 docas, e 60 bicicletas elétricas a circular em permanência.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Ciclovia do Mondego – Troço Estação CF/Vila Verde
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-1406-FEDER-000012
OBJETIVO PRINCIPAL: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 15-09-2017
DATA DE INÍCIO: 31-01-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 30-09-2020
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 682.259,90 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 579.920,92 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 102.338,98 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A construção da Ciclovia do Mondego – Troço Estação CF/Vila Verde faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz.
Esta componente corresponde à construção do troço da ciclovia do Mondego entre a estação de caminho de ferro (ligação ao troço de ciclovia existente – km 0+700,000) e Vila Verde Km 4+331, numa extensão total de 3,631 Km, e visa a estruturação e organização da mobilidade na área de Salmanha e Vila Verde, designadamente:
• A acessibilidade em modos suaves à Figueira da Foz, considerando deslocações quotidianas e percurso de lazer
• Potenciar o transporte ferroviário
• Fomentar a vivência local, valorizando as pequenas centralidades locais
• Fixar uma solução que integre o PDM, considerando os estudos já elaborados
• Integrar o percurso de modos suaves, que já dispõem do necessário projeto

Esboço Corográfico

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: ARU Cabedelo – 2ª Fase – Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar
CÓDIGO DO PROJETO: POSEUR-02-1809-FC-000073
OBJETIVO PRINCIPAL: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 30-12-2019
DATA DE INÍCIO: 01-04-2020
DATA DE CONCLUSÃO: 30-04-2022
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 2.194.521,26 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Fundo de Coesão: 2.034.215,71 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 160.305,55 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A operação consiste na proteção e reabilitação costeira e dunar, prevista na 2ª Fase da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Cabedelo, entre a zona sul da Praia do Cabedelo e a praia do Cabedelinho, numa extensão de 1200 m de costa, frente dunar esta que se encontra em situação de risco e erosão acentuada.
Esta operação consiste na realização das seguintes intervenções:
1.Praia do Cabedelo: - Reposição do cordão dunar, através da deposição de sedimentos recolhidos das praias do Cabedelinho, Sobre esta modelação ondulada serão construídos passadiços em madeira de modo a evitar o pisoteio e a formação do cordão dunar.
- Instalação de regeneradores dunares constituídos por um conjunto de estacaria vegetal (paliçadas)
- Colocação de placas e painéis sinalizadores de caráter orientativo assim como também informações didáticas sobre as dunas, a sua formação e comunidades florísticas mais representativas.
2. Praia do Cabedelinho :Renaturalização através da plantação de misturas dunares de fácil implantação, assim como colocação de passadiços de madeira sobreelevados entre os locais de estacionamento e a praia

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Qualificação da Frente Marítima de Buarcos – 1ª Fase
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-2316-FEDER-000058
OBJETIVO PRINCIPAL: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 27-10-2017
DATA DE INÍCIO: 27-02-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 24-02-2020
DESPESA ELEGÍVEL: 1.149.360,00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 976.956,00 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 172.404,00 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A Qualificação da Frente Marítima de Buarcos – 1ª Fase faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz e inclui:
- Jardim 5 de Outubro, qualificado e com o estacionamento reorganizado;
- Praça do Mercado, com uma frente pedonal que propõe um espaço de reunião, e a separação dos acessos de mercadorias e clientes ao mercado;
- Jardim Caras Direitas, qualificado e beneficiado, com percursos e estrutura verde revistos e reforçados.
- A Rotunda da Avenida, que faz o seu remate e anuncia a transição para uma estrutura com outra escala e uso – a frente de Buarcos- Largo de Buarcos, pedonalizado como espaço privilegiado de ligação entre a malha urbana e a praia- Reordenamento dos circuitos rodoviários e pedonais e ampliação da oferta de estacionamento, passando-se de 337 para 375 lugares de estacionamento automóvel.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz – 1ª Fase
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-2316-FEDER-000057
OBJETIVO PRINCIPAL: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 21-09-2017
DATA DE INÍCIO: 05-06-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 30-04-2021
DESPESA ELEGÍVEL: 2.588.286,17 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 2.200.043,24 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 388.242,93 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A reabilitação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz – 1ª Fase faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz, e tem como objetivos:
• Requalificação desta área central, devolvendo-lhe dignidade e recuperando a sua plena utilização e fruição tanto pela população residente, como por turistas e visitantes, através da criação de novas zonas de estadia e de áreas de circulação pedonal.
• Dignificação, valorização e reenquadramento do vasto património histórico e patrimonial existente nesta área, preservando a sua simbologia identitária e significado, enquanto elementos de referência histórica local.
• Regeneração desta área central da cidade, e dos seus eixos de penetração na malha urbana mais interior, de forma a criar condições catalisadoras do investimento privado, com efeitos multiplicadores na economia local.
• Reordenamento dos circuitos rodoviários e pedonais com eliminação de pontos de conflito, contribuindo para o aumento da segurança de peões e acalmia de tráfego.
• Controlo e reordenamento do estacionamento automóvel, reduzindo a pressão sobre as zonas de maior fluxo de trráfego rodoviário e pedonal, e criando bolsas de estacionamento periféricas.
• Melhoria da qualidade do ambiente urbano, com a introdução de vegetação e zonas verdes adequadas
• Valorização da paisagem urbana da Figueira da Foz, enquanto intervenção integrada na estratégia de desenvolvimento urbano global preconizada no PEDU

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reabilitação da zona envolvente do Coliseu Figueirense
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-2316-FEDER-000027
OBJETIVO PRINCIPAL: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 06-12-2016
DATA DE INÍCIO: 30-01-2017
DATA DE CONCLUSÃO: 21-08-2017
DESPESA ELEGÍVEL: 139.880,80 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder – 118.898,68 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 20.982,12 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A reabilitação da zona envolvente do Coliseu Figueirense faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz
Esta intervenção, realizou-se numa área com cerca de 2.900 m2, no espaço público envolvente ao edifício do Coliseu Figueirense, com o objetivo de proceder à sua requalificação, devolvendo-lhe dignidade, e inserindo-a de forma adequada na malha urbana. Foram criadas vias de circulação de peões, e uma bainha de estacionamento devidamente demarcada do lado direito da via, e uma bolsa de estacionamento na área do largo.
Os contentores de recolha de resíduos sólidos, resíduos seletivos e de recolha de bens que se encontravam dispersos em vários pontos deste espaço, foram relocalizados e condicionados num único espaço. O muro de suporte foi reabilitado e reintegrado e todos os pisos e pavimentos existentes requalificados. Esta intervenção incluiu ainda a plantação de vegetação com uma função de enquadramento paisagístico e proteção ambiental.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Melhoria eficiência energética infraest. habit. social do Mun. Fig.Foz
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-06-1204-FEDER-000016
OBJETIVO TEMÁTICO: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 31-10-2019
DATA DE INÍCIO: 07-04-2020
DATA DE CONCLUSÃO: 30-09-2023
DESPESA ELEGÍVEL: 1.468.863,01 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 1.248.533,56 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 220.329,45€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A intervenção caracteriza-se pela introdução e substituição de isolamento em fachadas e coberturas, pela substituição de lâmpadas por lâmpadas com tecnologia LED para iluminação nas habitações e em zonas comuns dos edifícios, pela instalação de sistema de gestão de energia, pela substituição de caixilharia, pela instalação de equipamentos de sombreamento, pela instalação de sistemas solares fotovoltaicos ligados à rede de baixa tensão para autoconsumo nas habitações, substituição de esquentadores, e investimento em auditorias. Após a intervenção proposta estima-se uma redução de consumos de cerca de 669.143 kWh/ano face ao consumo atual. Esta redução de consumo energético implica a redução das emissões de CO2 em 173 tonCO2/ano. Os bairros selecionados para a candidatura são o Bairro Gala/Sydney, o Bairro do Hospital, o Bairro Leirosa 1ª fase, o Bairro Leirosa 2ª fase, o Bairro Vila Robim, o Bairro Vila Verde 3ª fase, o Bairro Vila Verde 4ª fase e o Bairro das Viúvas, que possuem um total de 233 frações distribuídas por 29 blocos habitacionais.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Ampliação do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz (PIEFF)
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-02-0853-FEDER-000092
OBJETIVO PRINCIPAL: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 23-07-2021
DATA DE INÍCIO: 08-11-2018
DATA DE CONCLUSÃO: 30-06-2023
DESPESA ELEGÍVEL: 5.612.886,83 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder – 4.770.953,81 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 841.933,02€
OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
O projeto visa a ampliação do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz (PIEFF), numa área de cerca de 19,3 ha, na qual serão criados 38 novos lotes.
Com este projeto o Município da Figueira da Foz pretende:
a) Incrementar a oferta de solo empresarial na região, através de um espaço de acolhimento que, pela sua capacidade, integração horizontal e e vertical, qualidade e gestão sustentável, permita responder às necessidades de empresas em setores alinhados com a RIS3, apostando especificamente nas fileiras do agroalimentar e da economia do mar.
b) Completar o sistema logístico industrial da Figueira da Foz com uma infraestrutura que ofereça serviços e espaços para instalação de empresas em todas as fases do ciclo de vida empresarial (da incubação à maturidade), articulando-se de forma eficiente com os sistemas e infraestruturas de transporte e logística de escala regional.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Sistema de Bicicletas Partilhadas – 2ª Fase
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-1406-FEDER-000020
OBJETIVO PRINCIPAL: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 02-03-2022
DATA DE INÍCIO: 18-01-2022
DATA DE CONCLUSÃO: 31-12-2022
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 406.398,06 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder: 345.438,35 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 60.959,71 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A candidatura consiste na expansão do sistema de bicicletas partilhadas já existente na Figueira da Foz. A 2ª Fase consiste na criação de mais 16 estações, 65 bicicletas e 130 docas. A localização das estações foi efetuada em pontos geográficos capazes de fomentar a intermodalidade com outras formas de transporte público, como o sistema ferroviário, e o sistema de transporte público rodoviário. Pretende-se que o sistema de bicicletas partilhado seja utilizado por residentes e por pessoas que vivem em concelhos vizinhos e se desloquem à Figueira da Foz.
O objetivo deste projeto é incentivar o uso de meios de transporte suaves e promover o sistema de transportes intermodal.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Requalificação do Antigo Quartel dos Bombeiros Municipais
CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-09-2316-FEDER-000073
OBJETIVO PRINCIPAL: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 14-02-2018
DATA DE INÍCIO: 22-01-2018
DATA DE CONCLUSÃO: 31-07-2020
DESPESA ELEGÍVEL: 795.764,38 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder: 676.399,72 €
APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 119.364,66 €
OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:
A Requalificação do Antigo Quartel dos Bombeiros Municipais faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para a Figueira da Foz.

• Qualificação e adequação deste imóvel a novas funcionalidades na área do acolhimento de atividades produtivas ligadas à imagem, fotografia, artes gráficas, cinema ou outras atividades de produção artística. Criação de um ambiente urbano dinamizador da criatividade, do networking e da inovação social e criação de espaços promotores da interatividade e cooperação entre grupos de trabalho, bem como de espaços de mostra e exposição de trabalhos desenvolvidos. Criação de uma biblioteca com material de apoio específico, uma sala de consulta e espaço de reuniões, espaço de projeção no primeiro andar, simultaneamente área de apresentação, debate de ideias, palestras e seminários.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remoção e substituição de fibrocimento na Escola Básica 2/3 Pintor Mário Augusto

CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-03-5673-FEDER-000245

OBJETIVO PRINCIPAL: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 30-04-2021

DATA DE INÍCIO: 23-02-2021

DATA DE CONCLUSÃO: 04-10-2021

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 13.404,22 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder – 13.404,22 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 0,00 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Esta intervenção integra-se no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020 de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, que preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública.

Assim, esta escola encontra-se incluída na lista de equipamentos escolares constante do Anexo ao Despacho nº 6573-A/2020 dos Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial, publicado em DR nº120 de 23 de Junho de 2020, e que resultou de um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, efetuado entre estes dois Ministérios e as Autoridades de Gestão dos 5 Programas Operacionais Regionais, as Comunidades Intermunicipais e os Municípios.

Esta intervenção inclui não só, a remoção das placas de fibrocimento com presença de amianto, como a manutenção de um espaço coberto para fruição dos alunos de forma abrigada e protegida de condições climatéricas mais adversas. Considerando o muito mau estado da estrutura existente, revelou-se não ser tecnicamente possível, nem financeiramente justificável a sua conservação, tendo-se decidido, em alternativa, pela sua demolição integral, e construção de nova estrutura, com as condições de segurança exigíveis ao fim a que se destina. A presença de amianto na cobertura deste pavilhão coloca em causa a saúde pública e o meio ambiente, o que torna a intervenção agora proposta, urgente e indispensável ao nível da saúde, do conforto, e do bem-estar de todos quantos frequentam este estabelecimento de ensino.

Designação do projeto: Capacitação Administração Pública (FSE) Código do projeto | CENTRO-08-5762-FSE-000009

Objetivo principal: Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficiência da administração pública

Região de intervenção: NUT 3 - Região de Coimbra (parcial)

Entidade beneficiária: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Data de aprovação: 10-01-2021

Data de início: 26-04-2021

Data de conclusão: 30-09-2023

Custo total elegível: 3 226 434,14 €

Apoio financeiro da União Europeia: FSE: 2 742 469,02 € (comparticipação de 85%)

Apoio financeiro público nacional/regional: 483 965,12 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos | A candidatura tem como objetivo cadastrar 50% (592552) das matrizes rústicas existentes nos municípios de Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, que formam consórcio com a CIM Região de Coimbra a qual tem o papel de entidade líder.

Designação do projeto: Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar II (PIICIE II)

Código do projeto: CENTRO-03-5266-FSE-000026

Objetivo principal: Aumentar as intervenções que de forma integrada e articulada favoreçam as condições para o reforço da igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos, e o reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação

Região de intervenção: Coimbra

Entidade beneficiária: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Data de aprovação: 10-12-2021

Data de início: 02-11-2020

Data de conclusão: 30-06-2023

Custo total elegível: 2 941 176,47€

Apoio financeiro da União Europeia: 2 500 000,00€

Apoio financeiro público nacional/regional: 441 176,47 €

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos | A presente operação tem os seguintes objetivos:

• Realizar uma avaliação sistemática do progresso dos alunos, nas várias áreas de intervenção e propor medidas para superar as dificuldades encontradas;
• Utilizar a informação existente para monitorizar e melhorar os percursos individuais de aprendizagem, utilizando modelos preditivos e interfaces de apoio à decisão para os atores envolvidos;
• Criar condições que promovam o sucesso escolar dos alunos.

O PIICIE 2 assenta nas seguintes atividades:

• Equipas Multidisciplinares de Intervenção Multinível
• Ambientes Inovadores de Educação
• Programa de Promoção da Educação Parental
• Imagine.Create.Succeed - O Futuro é Teu!
• Programa de Promoção das Literacias
• MindSerena: Presente do Presente
• Fazer para saber: uma visão transdisciplinar do conhecimento
• Plano de Comunicação
• Gestão e avaliação do projeto

Os resultados contratualizados são:

• Medidas de cada operação implementadas (O.10.01.06.P) 80%
• Redução da taxa de alunos do 1º,2º e 3º ciclos e secundário com níveis negativos (a pelo menos uma disciplina) dos anos curriculares abrangidos (R.10.01.05.P) 10%
• Diminuição da taxa de retenção e desistência nos anos curriculares abrangidos (R.10.01.06.P) 30%

O projeto Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar [PIICIE] é um projeto cofinanciado pelo Centro 2020, que atua no Município da Figueira da Foz desde novembro de 2018, consequente de duas candidaturas apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra [CIM-RC].

Este Projeto é constituído por uma equipa multidisciplinar de multinível, constituída por técnicos especializados pertencentes a diferentes áreas de intervenção, afetos aos diferentes Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com as necessidades identificadas e os recursos disponíveis nas respetivas unidades de gestão. Face ao sucesso da sua implementação na 1º fase, o Município associou-se como parceiro da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, aos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar II [PIICIE II], tendo iniciado antes do final do ano letivo de 2020/2021.

No âmbito deste projeto, no Município da Figueira da Foz são, ainda, implementadas as seguintes atividades/programas educativos nos diversos estabelecimentos de ensino:

• Cidade do Arco-Íris (Pré-escolar);
• Uma aventura com a Inês (1.º Ciclo);
• Fazer para saber: uma visão transdisciplinar do conhecimento (2.º Ciclo);
• Imagine.Create. Succeed - O Futuro é Teu! (3.º ciclo, Ensino Secundário e Ensino Profissional)

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Unidade de Saúde da Marinha das Ondas

CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-05-4842-FEDER-000350

OBJETIVO PRINCIPAL: Promover a inclusão social e combater a pobreza

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 08/02/2022

DATA DE INÍCIO: 11/09/2019

DATA DE CONCLUSÃO: 30/03/2023

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 375 912,33 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder 319 525,47 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 56 386,86 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

A intervenção em referência diz respeito à reconversão do edifício da antiga escola primária da freguesia de Marinha das Ondas em unidade de saúde, com vista à relocalização da Unidade de Saúde existente na Rua dos Lagoeiros.

Este projeto tem como principal objetivo, promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação, particularmente no acesso aos cuidados de saúde, tal como é declarado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 - Objetivo Temático 9.

Após a implementação deste projeto, ficará garantida uma melhor qualidade assistencial dos Cuidados de Saúde Primários e de proximidade, colmatando as carências e as disparidades regionais ao nível do território onde se insere. Os serviços a prestar na unidade de saúde da Marinha das Ondas desenvolvem-se em diversas áreas, nomeadamente, médica, enfermagem, secretariado clínico/administrativo e auxiliares de ação médica. Áreas de prestação de Cuidados de Saúde: Área médica: • Planeamento Familiar • Saúde Materna • Rastreio Oncológico • Saúde Infantil - Juvenil • Consulta de Diabetes Mellitus • Consulta de Hipertensão Arterial • Consulta de Hipocoagulação • Consulta de Adultos • Consulta Domiciliária • Ações de formação para Profissionais e Equipas • Ações de formação para a População em Geral e para Grupos de Risco • Orientação de alunos em estágio Área de enfermagem: • Consulta de Enfermagem de Saúde Infantil • Consulta de Enfermagem de Saúde Materna • Consulta de Enfermagem de Planeamento Familiar • Consulta de Enfermagem de Rastreio Oncológico • Consulta de Enfermagem de Diabetes • Consulta de Enfermagem de Hipertensão • Consulta de Enfermagem de Domiciliária • Consulta de Enfermagem para tratamento de feridas • Consulta de Enfermagem do "Pé do Diabético" • Gestão de ficheiro de vacinação • Orientação de alunos em estágio • Preparação e realização de sessões de educação para a saúde A existência de uma nova Unidade de Saúde na Marinha das Ondas potencializa uma melhoria na qualidade dos cuidados prestados aos utentes, incrementa a equidade e a segurança clínica, e melhora o conforto e a comodidade no atendimento dos cidadãos. A dimensão da nova unidade irá permitir dar formação a médicos internos, o que se traduzirá num aumento de recursos humanos.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: EB1 das Abadias - beneficiação

CÓDIGO DO PROJETO: CENTRO-03-5673-FEDER-000323

OBJETIVO PRINCIPAL: Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região Centro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município da Figueira da Foz

DATA DE APROVAÇÃO: 20-12-2021

DATA DE INÍCIO: 21-11-2018

DATA DE CONCLUSÃO: 31-12-2022

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 999.583,99€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: Feder - 849.646,38€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL/REGIONAL: 149.937,61€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

A requalificação da EB1 das Abadias, contribuirá para requalificação e modernização do parque escolar do Município da Figueira da Foz, em particular da sua zona urbana, apresentando como principais objetivos: • A criação de espaços adequados de sala de aula, refeitório, biblioteca, salão polivalente, espaços comuns e salas que permitam a concretização de outras atividades, e contribuam para uma educação de qualidade para todos; • A eliminação de barreiras arquitetónicas, nomeadamente nos acessos aos pisos superiores, tornando-a numa escola mais inclusiva. • Melhorar a qualidade global da resposta educativa, proporcionando um ambiente de aprendizagem que vise o sucesso escolar de todos os alunos, e a criação de sinergias educacionais que contribuam para uma melhor educação nesta Freguesia urbana. A intervenção pretende atuar globalmente, quer a nível funcional e programático, quer dotando o edifício de qualidade térmica e acústica, bem como, garantir a mobilidade sem condicionamentos.