Avisos, Editais, Despachos
- 2020
- Edital n.º 203/2026, de 30 de abril - Alteração ao calendário da Primeira Reunião ordinária de Câmara Municipal, do dia 7 para o dia 14 de maio. pelas 10h15m
- EDITAL N.º 200/2026 - O presente Edital substitui o Edital n.º 195/2026
- Edital Nº 196/2026 - Limpeza de terrenos privados confinantes com aglomerados populacionais S N.º 196/2026
- Divulgação do Edital n.º 197/2026 - Continuação da Reunião ordinária de Câmara Municipal do dia 23 para o dia 28 de abril, pelas 11h00m
- Edital N.º 195/2026- Notificação de proprietários de lotes - Pedido de alteração da licença de loteamento
- Edital n.º 190/2026, de 1 de abril, referente ao Despacho n.º 49-PR/2026, de Delegação de Competências no Chefe Divisão de Ciência e Inovação, Desenvolvimento Económico, em regime de substituição, ...
- Edital 194/2026, de 9 de abril, referente à alteração ao calendário da segunda reunião ordinária de Câmara Municipal do mês de abril de 2026
- Edital nº 192/2026 - Utilização do equipamento municipal "Driving Range"
- Edital 191/2026, de 1 de abril, do Despacho 48-PR/2026, de 31 de março - Subdelegação de Competências na Chefe de Serviço Administração e Modernização Administrativa. Em regime de substituição. – ...
- Edital 189/2026 - Tarifário de Resíduos Urbanos do Município da Figueira da Foz para 2026
- Edital n.º 185/2026, de 12 de março, referente ao Despacho n.º 40-PR/2026, de 12 de março, de Delegação de Competências no Vereador João Paulo Gonçalves Ribeiro Martins
- Edital N. º 184/2026 - Período de discussão pública referente à alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/96 emitido em 12 de julho
- Edital n.º 183/2026, referente ao despacho de 5 de março, na Chefe de Divisão de Licenciamento Urbanístico, em regime de substituição, Catarina Alexandra Simões Maia – Faltas e Impedimentos
- Edital n.º 182/2026, referente ao despacho de 5 de março, nos Técnicos e Assistentes Técnicos, afetos ao DLUSA
- Edital n.º 181/2026, referente ao despacho, de 4 de março - Subdelegação de competências na Chefe de Serviço de Fiscalização e contraordenações, em regime de substituição, Maria Teresa ...
- Edital n.º 180/2026, referente ao despacho de 4 de março - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Licenciamento Urbanístico, em regime de substituição, Catarina Alexandra Simões Maia
- Edital 178/2026, do despacho 18-VE/2026, de 2 de março - na Diretora DAF, Susana Mota
- Edital n.º 177/2026, de 2 de março, referente ao Despacho n.º 17-VE/2026, de 2 de março, de Subdelegação de Competências do Vereador Manuel Domingues, na Diretora do DAF, em regime de ...
- Edital n.º 176/2026, de 2 de março, referente ao Despacho n.º 36-PR/2026, de 2 de março, de Delegação de Competências na Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de ...
- Edital 175/2026, do despacho 16-VE/2026, de 2 de março – na Diretora DLUSA, Sofia Canas
- Edital n.º 174/2026, referente ao despacho n.º 35/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador João Martins
- Edital n.º 173/2026, referente ao despacho n.º 34/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador Ricardo Silva
- Edital n.º 172/2026, referente ao despacho n.º 33/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador Manuel Domingues
- Edital 171/2026 - Reunião extraordinária de Câmara Municipal de 27 de fevereiro
- Edital n.º 169/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências na Chefe de DEJ, em regime de substituição, Susete Malho
- Edital n.º 168/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências na Chefe de DASS, em regime de substituição, Fátima Teixeira
- Edital n.º 167/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências no Chefe de SD, em regime de substituição, José Barraca
- Edital n.º 164/2026, referente ao Despacho n.º 1-DLUSA/2026, de Subdelegação de Competências da Diretora (DLUSA), a delegação de competência dos Técnicos do serviço:
- Edital n.º 163/2026, referente ao Despacho n.º 12-VE/2026, de Subdelegação de Competências da Vereadora Cláudia Rocha, na Chefe de Divisão de Promoção Turística, em regime de substituição, Anabela ...
- Edital n.º 162/2026, referente ao Despacho n.º 26-PR/2026, de Delegação de Competências do Sr. Presidente na Vereadora Cláudia Rocha, nas áreas respeitantes ao Turismo, Promoção Turística (em ...
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