Avisos, Editais, Despachos
- 2020
- Edital 233/2026 - Lista Definitiva dos Candidatos Admitidos de acordo com o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- Edital 231/2026 - Subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes, Cátia Dias
- Edital 230/2026 - Subdelegação de competência no Chefe de Divisão de Mobilidade e Transporte, António Paredes
- Edital 229/2026 - Subdelegação de Competências na Chefe de Serviço de Receita, Ana Almeida
- Edital 228/2026 - Subdelegação de competências no Chefe do Serviço do Património, Renato Nunes
- Edital 227/2026 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão da Contratação Pública, Luís Filipe da Graça Gonçalves
- Edital 226/2026, de 25 de junho de 2026 – Ângela Simões, no exercício de funções como Diretora do DLUSA, em regime de substituição, subdelega competências na Chefe de Serviço de Fiscalização e ...
- Edital 225/2026, de 25 de junho de 2026, do Vereador João Martins – Delegação de competências na Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental (DLUSA), Ângela ...
- Edital nº 224/2026 - Utilização de equipamentos - Complexo Desportivo Praia de Buarcos
- Edital N.º 223/2026 -Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas no âmbito das Festas de São João
- Edital n.º 222/2026 - Atribuição de Direito de Utilização para a exploração do espaço para 2 cafetarias localizadas na Praça da Europa- Figueira da Foz
- Edital 220/2026 - Viatura em estacionamento abusivo
- Edital 219/2026 - Autorização de ocupação de espaço público com grelhadores - Santos Populares
- Edital 218/2026, de 11 de junho - Alteração ao horário da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de junho, a qual terá lugar no dia 23 pelas 15h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
- Edital n.º 215/2026, de 5 de junho - Alteração ao calendário da segunda Reunião ordinária de Câmara Municipal, do dia 18 para o dia 23 de junho. pelas 15h30m
- Edital 213/2026, de 28 de maio - Alteração ao calendário da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de junho, a qual terá lugar no dia 11 pelas 10h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
- Edital 212/2006, de 19 de maio - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes, aprovada reunião da Câmara Municipal de 14 de maio
- Edital 210/2026 e formulário - Venda ambulante - saco às costas
- Edital 209/2026, de 14 de maio - Alteração ao calendário da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de maio, a qual terá lugar no dia 28 pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelh
- Edital 206/2026 - Limpeza e corte de infestantes, Paião
- Edital 205/2026 - Viatura em estacionamento abusivo
- Edital n.º 203/2026, de 30 de abril - Alteração ao calendário da Primeira Reunião ordinária de Câmara Municipal, do dia 7 para o dia 14 de maio. pelas 10h15m
- EDITAL N.º 200/2026 - O presente Edital substitui o Edital n.º 195/2026
- Edital Nº 196/2026 - Limpeza de terrenos privados confinantes com aglomerados populacionais S N.º 196/2026
- Divulgação do Edital n.º 197/2026 - Continuação da Reunião ordinária de Câmara Municipal do dia 23 para o dia 28 de abril, pelas 11h00m
- Edital N.º 195/2026- Notificação de proprietários de lotes - Pedido de alteração da licença de loteamento
- Edital n.º 190/2026, de 1 de abril, referente ao Despacho n.º 49-PR/2026, de Delegação de Competências no Chefe Divisão de Ciência e Inovação, Desenvolvimento Económico, em regime de substituição, ...
- Edital 194/2026, de 9 de abril, referente à alteração ao calendário da segunda reunião ordinária de Câmara Municipal do mês de abril de 2026
- Edital nº 192/2026 - Utilização do equipamento municipal "Driving Range"
- Edital 191/2026, de 1 de abril, do Despacho 48-PR/2026, de 31 de março - Subdelegação de Competências na Chefe de Serviço Administração e Modernização Administrativa. Em regime de substituição. – ...
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