Avisos, Editais, Despachos
- 2020
- Edital n.º 183/2026, referente ao despacho de 5 de março, na Chefe de Divisão de Licenciamento Urbanístico, em regime de substituição, Catarina Alexandra Simões Maia – Faltas e Impedimentos
- Edital n.º 182/2026, referente ao despacho de 5 de março, nos Técnicos e Assistentes Técnicos, afetos ao DLUSA
- Edital n.º 181/2026, referente ao despacho, de 4 de março - Subdelegação de competências na Chefe de Serviço de Fiscalização e contraordenações, em regime de substituição, Maria Teresa ...
- Edital n.º 180/2026, referente ao despacho de 4 de março - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Licenciamento Urbanístico, em regime de substituição, Catarina Alexandra Simões Maia
- Edital n.º 176/2026, de 2 de março, referente ao Despacho n.º 36-PR/2026, de 2 de março, de Delegação de Competências na Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de ...
- Edital n.º 177/2026, de 2 de março, referente ao Despacho n.º 17-VE/2026, de 2 de março, de Subdelegação de Competências do Vereador Manuel Domingues, na Diretora do DAF, em regime de ...
- Edital n.º 174/2026, referente ao despacho n.º 35/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador João Martins
- Edital n.º 173/2026, referente ao despacho n.º 34/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador Ricardo Silva
- Edital n.º 172/2026, referente ao despacho n.º 33/2026, de 20 de fevereiro - delegação de competências no Vereador Manuel Domingues
- Edital 171/2026 - Reunião extraordinária de Câmara Municipal de 27 de fevereiro
- Edital n.º 169/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências na Chefe de DEJ, em regime de substituição, Susete Malho
- Edital n.º 168/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências na Chefe de DASS, em regime de substituição, Fátima Teixeira
- Edital n.º 167/2026, referente ao despacho de subdelegação de competências no Chefe de SD, em regime de substituição, José Barraca
- Edital n.º 164/2026, referente ao Despacho n.º 1-DLUSA/2026, de Subdelegação de Competências da Diretora (DLUSA), a delegação de competência dos Técnicos do serviço:
- Edital n.º 163/2026, referente ao Despacho n.º 12-VE/2026, de Subdelegação de Competências da Vereadora Cláudia Rocha, na Chefe de Divisão de Promoção Turística, em regime de substituição, Anabela ...
- Edital n.º 162/2026, referente ao Despacho n.º 26-PR/2026, de Delegação de Competências do Sr. Presidente na Vereadora Cláudia Rocha, nas áreas respeitantes ao Turismo, Promoção Turística (em ...
- Edital n.º 157/2026, referente ao Despacho n.º 11-VE/2026, de Subdelegação de Competências da Vereadora Cláudia Rocha, no Técnico de Informática, Filipe António Monteiro Santos, afeto à Divisão de ...
- Edital n.º 129/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, do Chefe da Divisão de AFLAD, Nuno Miguel Fernandes Rola a subdelegar competências no Chefe de Serviço de Gestão de TRVP, Ana Paula ...
- Edital n.º 128/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, do Chefe da Divisão de AFLAD, Nuno Miguel Fernandes Rola a subdelegar competências no Chefe de Serviço de GEM, Daniel Borges Chelas, ...
- Edital n.º 126/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, do Chefe de Divisão de MT, António Manuel André Paredes Silva a subdelegar competências no Chefe de Serviço de GFM, Tiago Miguel Duarte ...
- Edital n.º 127/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, do Chefe da Divisão de AFLAD, Nuno Miguel Fernandes Rola a subdelegar competências no Chefe de Serviço GIET, Tiago Augusto Matias ...
- - Edital n.º 125/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, da Diretora DOPGU, a subdelegar competências no Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes, António Manuel André Paredes Silva, ...
- Edital n.º 124/2026, referente ao despacho de 26 de janeiro, da Diretora do DOPGU, a subdelegar competências no Chefe da Divisão de Apoio às Freguesias, Logística e Administração Direta,Nuno ...
- Edital 123/2026 - Remoção de viatura em abandono
- Edital 121/2026, de 22 de janeiro - Subdelegação de Competências da Diretora do DOPGU, Andreia Sofia Marques Lopes dos Santos, na Chefe de Divisão de HUEV, Cátia Micaela Cunha Dias, ambas em ...
- Edital 96/2026, despacho de subdelegação de competências, de 12 de janeiro de 2026, da Diretora DOPGU, Andreia Sofia Marques Lopes dos Santos, na Chefe de DPM, Helena Maria Nogueira Fernandes ...
- Edital 95/2026, despacho de subdelegação de competências, de 12 de janeiro de 2026, da Diretora DOPGU, Andreia Sofia Marques Lopes dos Santos, na Chefe de DE, Elisabete Marisa Martinho Eulálio, ...
- Edital 88/2026, despacho 08-VE/2026, de 12 de janeiro, do Vereador Ricardo Silva, a subdelegar competências na Diretora do Departamento de Obras, Planeamento e Gestão Urbana, em regime de ...
- Edital 87/2026, despacho 07-VE/2026, de 12 de janeiro, do Vereador Manuel Domingues, a subdelegar competências na Diretora do Departamento de Obras, Planeamento e Gestão Urbana, em regime de ...
- Edital 85/2026, do despacho 10-PR/2026, de 8 de janeiro - Delegação de competências no Chefe de Divisão de Diência e Inovação, Desenvolvimento Económico, em regime de substituição, João Paulo ...
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