Novo ano letivo: Autarquia destina cerca de 45 mil euros para ação social e acautelamento de regime escolar misto
Apesar de todas as incertezas que caracterizam a atualidade, nomeadamente no que concerne ao funcionamento normal dos estabelecimentos escolares, o qual se afigura de grande complexidade, o Município da Figueira da Foz mantém os apoios para a ação social aos níveis dos manuais e fichas de trabalho/livros PNL e adquiriu ainda 240 webcam's para antecipar a hipótese da necessidade de um regime misto.
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Ação social escolar
A Autarquia prevê, em semelhança ao ano transato, a disponibilização e distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos da escolaridade obrigatória da rede público. No que diz respeito à aquisição das fichas de trabalho e/ou livros do Plano Nacional de Leitura, o Município tem vindo a aprovar medidas que vão além dos normativos legais, traduzindo-se na oferta deste material aos alunos beneficiários de ação social escolar, apoio esse que vai manter neste ano letivo.
No ano letivo de 2020/21 prevê-se que a despesa do Município com a atribuição de livros, material escolar e visitas de estudo ascenda aos 33.949,56€. Sendo, 22.231,56€ em fichas de trabalho/livros PNL, 5.208,00€ em material escolar e 6.510,00€ para visitas de estudo, dependendo este último das orientações emanadas por cada unidade de gestão.
240 webcam's para distribuir pelas escolas
A Autarquia adquiriu recentemente 240 webcam's para distribuir pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escola Não Agrupada (ENA) para instalação nas salas de aula, caso surja a necessidade de adotar um cenário de aulas em regime misto.
Conforme determinado por despacho governamental, o regime misto aplicar-se-á "quando necessário e preferencialmente aos alunos a frequentar o 3º CEB e o ensino secundário" (resolução do Conselho de Ministros nº53-D/2020, de julho - nº17) e, com base numa lógica de colaboração com o plano de ação gizado pelos AE e ENA, foram então adquiridas para esses níveis de ensino.
O presidente do Município da Figueira da Foz, Carlos Monteiro referiu que, desta forma, o Concelho se encontra preparado para antecipar uma situação de regime misto. "Havendo a necessidade de reduzir o número de alunos na turma, 50% poderá ficar em casa", esclareceu.
O edil referiu ainda que caso seja necessário adotar este regime "o ideal seria fazê-lo de forma rotativa", de forma às duas metades de cada turma puderem usufruir dos regimes presencial e misto.
Para a Autarquia, a aquisição do material traduziu-se num total de 10.806,96€ (IVA incluído) e foi realizada de acordo com as necessidades sinalizadas pelos AE e ENA.