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Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Figueira da Foz em consulta pública até 22 de maio
Encontra-se a decorrer a partir de hoje, dia 4 de maio de 2026, e com termo a 22 de maio de 2026, o período de Consulta Pública da Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Figueira da Foz, cuja criação visa “promover a redução do risco de incêndio rural e das ameaças de natureza fitossanitária, melhorando os serviços dos ecossistemas e fomentando a revitalização dos territórios nos concelhos afetados pela tempestade Kristin, contribuindo, simultaneamente,para o reforço da resiliência dos espaços rurais.”
Criadas pelo Governo, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) constituem zonas cuja gestão é feita de forma articulada e integrada, promovendo uma abordagem coletiva à intervenção no espaço florestal. A AIGP da Figueira da Foz abrange prédios situados nas freguesias de Quiaios, Moinhos da Gândara, Alhadas, Maiorca, Lavos, Alqueidão, Paião e Marinha das Ondas, numa área total aproximada de 23437 hectares.
Esta proposta encontra‑se disponível para consulta pública e recolha de contributos, permitindo a participação ativa dos proprietários, produtores florestais e demais interessados.
Durante o período de consulta pública, a documentação pode ser consultada:
- Presencialmente, no Quartel dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz, Estrada de Mira, 3080-026 Figueira da Foz, durante o horário normal de funcionamento – 9h- 17h.
- No site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em www.icnf.pt
– No site institucional do Município, em www.cm-figfoz.pt
As sugestões podem ser apresentadas:
- Pessoalmente na sede do município, mediante registo de entrada;
- Correio postal registado, dirigido a Câmara Municipal da Figueira da Foz, Avenida Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz, com a indicação no sobrescrito, da menção «Consulta pública da proposta de OIGP 2.0 da AIGP da Figueira da Foz»;
- Correio electrónico gtf@cm-figfoz.pt com o assunto «Consulta pública da proposta de OIGP 2.0 da AIGP da Figueira da Foz».
Para efeitos do cumprimento do prazo de entrada na entidade gestora, considerando-se tempestivas as sugestões que derem entrada até às 24 horas do último dia do período da consulta pública.
O processo culminará com a realização de uma reunião conjunta de apreciação e aprovação da proposta de OIGP, agendada parr as 17h30, do dia 26 de maio de 2026, no Quartel dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz, Estrada de Mira, 3080-026 Figueira da Foz, para a qual ficam convocados os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios abrangidos, bem como os produtores florestais da área.
Elementos adicionais sobre a proposta de OIGP e sobre os prédios abrangidos podem ser obtidos junto da entidade gestora, através dos seguintes contactos: 233 402803 ou gtf@cm-figfoz.pt .
O Município da Figueira da Foz apela à participação de todos os proprietários e interessados, sublinhando que a concretização da OIGP 2.0 assenta numa lógica de responsabilidade partilhada e ação coletiva, fundamentais para a valorização da paisagem, a segurança das populações e a sustentabilidade do território.
Toda a informação e documentação relativa à Proposta de OIGP encontra‑se disponível para consulta em www.cm-figfoz.pt