Figueira da Foz: Mais de um 2,7 M€ para o Ano Letivo 2016/17

No Concelho da Figueira da Foz a Câmara Municipal assegurou, atempadamente e com sucesso, todas as valências nos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico (CEB) da rede pública do Município, da sua responsabilidade, bem como o apoio a atividades complementares no 2.º CEB.

Alimentação (870.110,00€), Prolongamento de Horário (228.000,00€), Ação Social Escolar (29.100,00€) e Transportes Escolares (641.500,00€) recebem a maior fatia do investimento do Município, que continua ainda apostado na requalificação do parque escolar e na sua dotação com o mobiliário e o equipamentos mais adequados, afetando a esses objetivos cerca de 1M€.

Alimentação:

Investimento anual - 870.110,00€ (adjudicado ao Consórcio GERTAL S.A, ITAU e SOCIGESTE, Lda., mediante concurso público)

1.800 Refeições diárias

Custo máximo das refeições para os encarregados de educação - 1,46€

Refeições gratuitas para alunos com Escalão A e a 50%  para os alunos com Escalão B

Prolongamento de Horário:

Investimento anual: 228.000,00€

Frequência prevista: 458 crianças

Novidades: Serviços de Proximidade e Tecnologia ao serviço da Educação

Numa lógica de proximidade e de salvaguarda da qualidade reconhecida pela comunidade educativa, foi feita a delegação de competências nas juntas de freguesia que se disponibilizaram para assumir a valência do fornecimento de refeições através da contratação de IPSS’s locais, como é o caso das freguesias de Alhadas, Alqueidão, Bom Sucesso, Ferreira-a-Nova, Maiorca, Paião e São Pedro. Excecionalmente, foram celebrados Protocolos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas Figueira Norte e Figueira Mar, dado que os alunos, das EB1’s de Alhadas e Infante D. Pedro, almoçam na Cantina Escolar da respetiva EB 2,3. Também no prolongamento do horário escolar, nas freguesias onde esta competência foi delegada na respetiva Junta, o serviço poderá ser contratualizado com as IPSS’s locais.

Por outro lado, a Câmara Municipal adquiriu uma plataforma eletrónica que permitirá gerir, de forma célere e online, os vários processos inerentes ao funcionamento dos serviços de apoio à família, independentemente da entidade prestadora do serviço. Esta plataforma, acessível aos encarregados de educação (para marcação/desmarcação de refeições, download de faturas, etc.), permitirá igualmente o envio dos dados necessários ao pagamento de faturas via SMS.

O controlo de qualidade e acompanhamento do serviço de refeições continuará a ser assegurado por duas nutricionistas contratadas pela Autarquia.

Ação Social Escolar:

Investimento anual - 29.100,00€:

22.300,00€ em manuais escolares

7.300,00€ em material escolar

No ano em que os manuais escolares dos alunos do 1º ano são atribuídos a todos os alunos pelo Ministério de Educação, a Autarquia decidiu, por proposta do Conselho Municipal de Educação, complementar esse apoio às famílias atribuindo três cadernos de fichas aos alunos do 1º ano com escalão A e um caderno de fichas aos alunos do escalão B. Decidiu igualmente atribuir o manual para a disciplina de Inglês aos alunos abrangidos pela ação social escolar nos 3º e 4º anos de escolaridade, dado a mesma ter sido introduzida no respetivo currículo. Para material escolar, a verba é transferida para os agrupamentos, para aquisição dos kits a atribuir aos alunos mais carenciados.

Transportes Escolares:

Investimento anual - 641.500,00€

1.528 alunos abrangidos no plano geral

32 alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente

De acordo com o Plano Municipal dos Transportes Escolares, aprovado no passado mês de Julho pelo Conselho Municipal de Educação e pela Câmara Municipal, manter-se-á o pagamento integral, pelo Município, do passe escolar dos alunos do ensino secundário posicionados no escalão A da ação social escolar e uma comparticipação de 75% do valor do passe aos alunos posicionados no escalão B. O Município vai, assim, mais longe do que o previsto na legislação, que impõe apenas a comparticipação de 50% do valor do passe escolar, pelo Município, aos alunos do ensino secundário que beneficiem de transporte escolar.

O transporte dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, que  residem na área do Município, será assegurado por quatro viaturas da Câmara Municipal, bem como por viaturas da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegações de Maiorca e da Figueira da Foz.

Atividade Física:

Natação Adaptada para 21 alunos com necessidades especiais

Adaptação ao Meio Aquático para todos os alunos do 2.º CEB

A Autarquia dará continuidade ao Programa de Natação Adaptada: Mergulhos Diferentes, com início a 3 de outubro de 2016, estando prevista a frequência de 21 alunos, distribuídos pelas Piscinas Municipais de Paião e Alhadas.

O Município irá também implementar um programa de adaptação ao meio aquático para os alunos do 2º CEB dos agrupamentos da Zona Urbana, mediante protocolo a celebrar com o Ginásio Clube Figueirense para a utilização da Piscina daquela Associação. Recorde-se que os alunos dos agrupamentos Figueira Norte e Paião já beneficiam desta possibilidade, mediante o acesso às piscinas municipais de Alhadas e do Paião, contíguas às respetivas EB 2,3.

Requalificação do Parque Escolar/ Equipamentos

Requalificação da EB da Gala (a iniciar, com deslocação das atividades letivas para instalações sitas na DOCAPESCA, mediante colaboração da Administração do Porto da Figueira da Foz ) - 777.100,00€

Requalificação da EB1 de Quiaios (em fase de conclusão) - 104.000,00€

Intervenção no jardim-de-infância de Conde Ferreira (a iniciar, sem interrupção das atividades letivas) - 42.300,00€

Intervenções diversas, nos jardins-de-infância de Regalheiras, Cova da Serpe e Alqueidão, na EB1 de Alqueidão e na EB da Costa de Lavos - 35.500,00€

Aquisição de mobiliário para os espaços de refeição das EB1´s das Abadias, Serrado e Viso: 3.120,00€.

Aquisição de mobiliário para nova sala do pré-escolar no Centro Escolar de Marinha das Ondas, em virtude do aumento do número de crianças inscritas - 9.000,00€.

Outras apostas:

No próximo ano letivo, a Autarquia continuará a dinamizar um conjunto de projetos, em articulação com os agrupamentos e escola secundária não agrupada, designadamente o Programa de Promoção do Empreendedorismo nas Escolas, o Projeto EPIS, de combate ao abandono e insucesso escolares, a IV Mostra de Ofertas Vocacionais e de Emprego, entre outros programas que complementam a formação pessoal e social dos nossos jovens.