Município da Figueira da Foz encontra solução para o edifício “Limite da Montanha”, localizado na encosta da Serra da Boa Viagem, evitando custos públicos e garantindo a conclusão da obra

O Município da Figueira da Foz conseguiu encontrar uma solução para o edifício conhecido como “Limite da Montanha”, localizado na encosta da Serra da Boa Viagem, na localidade de Vais, freguesia de Buarcos.

No âmbito de um processo que se arrasta há cerca de década e meia, foi determinada a ordem de demolição do edifício, tendo para o efeito sido contratada uma empresa especializada para a execução dos respetivos trabalhos.

Assim, na quarta-feira, dia 25 de março, pelas 10 horas da manhã, estiveram presentes no local a empresa responsável pela demolição, a equipa da Câmara Municipal da Figueira da Foz, incluindo o Vereador João Martins e a Diretora do Departamento de Urbanismo, Sofia Canas, bem como elementos da Polícia de Segurança Pública, com vista ao cumprimento da ordem de demolição e à concretização da posse administrativa do imóvel.

O Município desenvolveu todos os esforços necessários para concretizar este procedimento e avançar com os trabalhos previstos, não obstante os obstáculos e a resistência manifestada pelo proprietário à data.

Contudo, ainda durante a manhã do próprio dia 25 de março, foi dado conhecimento ao Município da existência de uma proposta de aquisição da empresa proprietária do edifício e do terreno, apresentada por um investidor com vários investimentos na Figueira da Foz, com o objetivo de proceder à conclusão das obras inacabadas.

Perante esta manifestação de interesse, e após contactos estabelecidos com o potencial comprador, foram apresentadas garantias quanto à conclusão do edifício, bem como mecanismos de salvaguarda do interesse público em caso de incumprimento.

Considerando estas garantias e avaliando que esta solução permitiria atingir o objetivo urbanístico essencial, isto é, a conclusão da obra e a resolução definitiva de uma situação que perdura há muitos anos, sem necessidade de suportar os custos públicos associados à demolição, o Município decidiu suspender temporariamente os trabalhos de demolição até ao dia 27 de março, de forma a permitir a concretização da operação.

Ontem mesmo, o comprador formalizou a aquisição da empresa proprietária do imóvel, tendo apresentado ao Município os documentos legais comprovativos da transação.

Paralelamente, foi estabelecido um acordo preliminar entre o Município e o novo proprietário, atualmente em fase de redação e formalização definitiva, que prevê a conclusão do edifício no prazo máximo de 12 meses, bem como uma cláusula de salvaguarda do interesse público, determinando que, em caso de incumprimento, o edifício será doado ao Município da Figueira da Foz.

Acresce que, no dia de hoje, 27 de março, foram já entregues nos serviços municipais os elementos necessários relativos ao pedido de licença para conclusão de obras inacabadas, garantindo assim a legitimidade administrativa para o início das obras de conclusão do edifício.

Desta forma, o Município da Figueira da Foz entende que foi possível identificar uma solução que melhor salvaguarda o interesse público, tanto do ponto de vista urbanístico como da gestão responsável dos recursos públicos, permitindo a conclusão do edifício e a resolução de uma situação pendente há vários anos, sem necessidade de recorrer a dinheiros públicos para a sua demolição, cujo custo estimado seria de cerca de 87 mil euros.

Aceda ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_DX-iGhD5FU