Figueira da Foz com novos quiosques até ao final do ano
Mais do que locais de comércio, os quiosques são parte integrante da paisagem da cidade, que ajudam a definir e a embelezar. Conscientes da importância da uniformização, conforto e estética destes pólos de atração do olhar que se instalaram em Portugal no século XIX, conquistando, desde então, habitantes e visitantes, o Município da Figueira da Foz tem em curso uma operação de renovação dos quiosques existentes e colocação de seis novos espaços, situados em locais estratégicos da cidade.
Com um visual uniforme, que atualiza o tradicional desenho dos quiosques em três modelos distintos, concebidos pelo técnico superior da autarquia, arquiteto Nuno Mendes, os novos equipamentos serão atribuídos para ocupação e exploração através de hasta pública, a realizar no próximo dia 11 de Março de 2016, pelas 10 horas, por meio de proposta, em carta fechada, até às 17H00, do dia 10 de Março, seguida de licitação, no edifício dos Paços do Município.
Estes novos espaços vão dinamizar a Avenida Dr. Joaquim de Carvalho, junto ao Parque Infantil das Abadias; a Rua Joaquim Sotto Mayor, no parque de estacionamento junto ao Coliseu Figueirense; a Praça Quinta da Borleteira, próxima do Centro Escolar de S. Julião/Tavarede; o Espaço a poente do edifício dos Pilotos da Barra; a Rotunda da Ponte do Galante, do lado da praia; e a Zona da Tamargueira, no parque de estacionamento de autocarros.
Paralelamente, também os 9 quiosques existentes no concelho, à exceção do quiosque em alvenaria do Jardim Municipal por ser um edifício classificado, serão substituídos pelos novos modelos, na sequência da renovação das concessões em vigor, num esforço que poderá rondar os 250.000€.
Para além do benefício estético para o concelho, o investimento municipal terá o seu retorno, ao longo de um máximo de 20 anos, através do pagamento de rendas que vão de 71€ a 149€ mensais, consoante os modelos, a que acresce a taxa de ocupação de espaço público, num valor que não excederá os 70€/mês, e ainda, por opção dos concessionários, as taxas devidas por colocação de esplanada, opção que só não está disponível para a localização junto ao Coliseu Figueirense.
No que se refere aos valores base de licitação, variam entre os 600€, para os quiosques simples, de 10m2; e os 800€, para os quiosques duplos, de 20m2. Já os três quiosques denominados de ‘americanos’, que recuperam a imagem do veículo caraterístico da Figueira balnear do século XIX, situados na Tamargueira, Ponte Galante e Pilotos da Barra, com 26m2, têm como valor base de licitação 1000€, 1200€ e 1500€, respetivamente.
Registe-se que, nas duas últimas localizações, o caderno de encargos inclui a obrigatoriedade de garantir as operações de abertura, encerramento e manutenção dos wc’s públicos vizinhos, autonomamente ou, no caso do quiosque junto aos Pilotos da Barra, em coordenação com os demais espaços comerciais existentes. O quiosque “americano” da Tamargueira terá instalações sanitárias obrigatoriamente abertas ao público, enquanto os quiosques simples e duplos podem optar pelos modelos com ou sem wc’s.
Os quiosques podem acolher diferentes atividades: venda de jornais, revistas, tabaco, artigos de papelaria, artesanato, flores, gelados, alimentos pré-embalados e bebidas em recipientes não reutilizáveis. Outras atividades estão sujeitas aos regulamentos municipais em vigor, mediante autorização da Câmara Municipal.
Os concessionários dos quiosques atuais, que até agora apenas pagavam a taxa de ocupação do espaço público, manifestaram, todos, a intenção de renovar as suas concessões, nos novos termos, o que demonstra o interesse do negócio.
De realçar que foi a procura, por parte de particulares, que ajudou a definir as localizações dos seis novos quiosques, assim como a proximidade às escolas e a locais de lazer, e a facilidade de estacionamento.
A duração dos contratos será de 15 anos, podendo os mesmos ser prorrogados por um único período de 5 anos. O critério de adjudicação será o do valor mais elevado proposto e/ou licitado a título de prémio de adjudicação, pela exploração do quiosque para cada localização, sendo o valor dos lanços mínimos de 100,00€.
O executivo acredita que estes seis novos quiosques podem ajudar a promover o autoemprego, em condições particularmente favoráveis, já que o maior investimento inicial é assumido pela autarquia, desonerando desse esforço o empreendedor.
Mais informações:
http://www.cm-figfoz.pt/index.php/destaques/1636-hasta-publica-para-a-exploracao-de-quiosques
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