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Santana reclama mais atenção para a região centro e Marcelo anuncia Ordem da Liberdade para a ANAFRE
O XIX Congresso da Associação Nacional Freguesias (ANAFRE) encontra-se a decorrer desde ontem, dia 26 de janeiro, no Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz.
Tendo como mote «Freguesias 50 anos de Liberdade!», cerca de 1.500 autarcas e alguns observadores encontram-se a discutir, nomeadamente a revisão da Lei das Finanças Locais e a revisão dos da Associação.
A abertura dos trabalhos contou com a presença de Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lope. Os trabalhos encerram esta tarde e contam a participação do primeiro-ministro, António Costa.
Ao intervir na sessão de abertura, Pedro Santana Lopes agradeceu a escolha da Figueira da Foz para a realização da iniciativa que é “motivo de grande orgulho e satisfação” e enalteceu o “papel dos nossos presidentes de junta para o processo”.
Santana Lopes fez saber que “a Figueira está a procurar tratar em conjunto entre todos nós do seu futuro”. Em setembro de 2024 começará “a primeira licenciatura e os dois mestrados do Campus da Universidade de Coimbra na Figueira da Foz”. “Isso dá-nos uma perspetiva completamente diferente de desenvolvimento e do modo como olhamos para o futuro”, referiu, lembrando também “os investimentos na plataforma costeira da Figueira da Foz, investimentos de milhares de milhões de euros”, que vão possibilitar uma “capacidade instalada muitíssimo grande, que está a permitir virem para o nosso território muitos investimentos.”
Dirigindo-se ao Chefe de Estado, Santana Lopes frisou que, em sua opinião, “hoje em dia e com o devido respeito pelas outras zonas do país”, a zona centro do país “é a região com menos atenção do centro do poder em Lisboa.”
O autarca, salientou que, “até o Alentejo, normalmente apresentado como símbolo de alguma escassez de desenvolvimento, hoje em dia, por causa de Sines, por cause de Melides, e até por causa do aeroporto de Beja, tem um horizonte de desenvolvimento completamente diferente”.
Santana Lopes deu como exemplo a falta de navegabilidade da barra da Figueira da Foz que “há décadas devia estar resolvida e não está”.
“Agora, finalmente, vai ser feito um investimento de 24 milhões de euros”, contudo se “eu chegar a Lisboa, exceto consigo e alguns ministros que conhecem bem o território, e falar destes assuntos, as pessoas pensam que está a falar um cidadão estrangeiro e isto é Portugal”, enfatizou.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou que as freguesias são as “autarquias locais mais antigas de Portugal” e que há “muito heroísmo dos autarcas, que não têm os horários, as estruturas e as sofisticações das autarquias locais, das CIM´s, das Regiões Autónomas (…)” .
Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou que “demorou uma eternidade a admitir que ser-se autarca numa freguesia não pode ser contado como voluntariado sem limites, na remuneração mínima que fosse, isto durou décadas no nosso país, esta injustiça, e as freguesias tudo aguentaram.”
O Chefe de Estado traçou uma linha temporal do papel das freguesias ao longo dos 50 anos de democracia e lembrou que a ANAFRE foi “sempre plataforma de diálogo, de entendimento de presente e de futuro.”
“50 anos volvidos, a democracia deve tanto ao poder local e nele às freguesias que nem disso tem a exata noção. E deve tanto às freguesias que já se acostumou a dar como fácil e adquirido aquilo que começa e recomeça dia após dia, sem cessar”, frisou.
Chefe de Estado referiu que 2024, é “o ano por excelência de Abril, de meio século daquela madrugada para um novo tempo ” e que irá “antecipar a homenagem de 25 [2025], efetuando a entrega, no dia 25 de Abril, a Ordem da Liberdade à ANAFRE”.