Esclarecimentos - Reunião de Câmara 6-07-2022
Na sequência das declarações invocadas na reunião de Câmara, 6 de julho de 2022, pelos Srs. Vereadores Dr. Carlos Monteiro e Vereador Ricardo Silva, presta-se o seguinte esclarecimento:
- Relativamente ao ponto 2.1.4.3, a resposta à reclamação, questionada pelo Sr. Vereador Carlos Monteiro, relativa à atribuição do direito de utilização da Cafetaria do jardim consta nos documentos remetidos relativos à reunião, a fls. 10.
- No que respeita ao ponto 5.1.1. Plano de Pormenor – que o Sr. Vereador Ricardo Silva alegou que a digitalização não estava completa, verificou-se que os Serviços das Atas digitalizaram o processo remetido em papel, onde efetivamente faltam as páginas 9 a 20 do documento – declaração ambiental e não confirmaram com o documento remetido por email pelos Serviços da Div. de Planeamento;
- No que respeita aos processos da Divisão de Licenciamento (Departamento de Planeamento e Urbanismo) - pontos 5.2.1.1, 5.2.1.2 e 5.2.1.3 foram remetidas para os Srs. Vereadores as propostas (assinadas em papel e digitalizadas) e as informações técnicas remetidas pelo serviço de origem (que constam em anexo), não tendo sido remetidos outros documentos ou informações constantes do SPO, por se tratarem de processos apenas digitais.
Informa-se ainda que desde o dia 4 de janeiro de 2022, os vereadores do PS ( a seu pedido e que foi concedido) têm no seu Gabinete, um computador com acesso ao sistema informático - SPO, acesso a internet e impressora Multifunções.
Gabinete de Apoio à Presidência