Município estabelece protocolo com a Junta de São Pedro e garante fornecimento de refeições a alunos carenciados e idosos em isolamento, em todo o concelho.
Na sequência da suspensão do contrato com a Gertal, para fornecimento de refeições aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB, o Município da Figueira da Foz aprovou por unanimidade, na reunião de Câmara da passada segunda-feira, 6 de abril de 2020, a celebração de um Protocolo de Colaboração com a Freguesia de São Pedro, com o objetivo principal de garantir às crianças e alunos, assim como à população idosa residente no Concelho, o acesso a refeições, para consumo no domicílio, em estabelecimento escolar ou em meio institucional, conforme a situação o exija.
Para a Vereadora da Ação Social, Diana Rodrigues, o protocolo “vem dar resposta a duas situações que estão a surgir neste contexto da pandemia”.
Diana Rodrigues referiu que “muitas das solicitações no âmbito do Plano a Idosos são de refeições confecionadas e as cantinas sociais têm dado resposta a essa necessidade, mas não conseguimos ter noção de que forma irão evoluir as solicitações”, e o protocolo vem colmatar uma eventual necessidade.
As refeições irão ser confecionadas no Centro Escolar de S. Pedro, de acordo com todas as regras de higiene e segurança alimentar, bem como as orientações inerentes à pandemia do novo coronavírus. As mesmas serão acondicionadas em embalagens takeaway e o seu transporte será garantido pelo Município.
Irão usufruir das refeições confecionadas no âmbito do protocolo: crianças e alunos com escalão A da Ação Social Escolar (ASE), que frequentam os estabelecimentos escolares do Concelho; filhos ou outros dependentes a cargo de pessoal hospitalar, de emergência e de serviços essenciais que frequentam a “escola referência para acolhimento” (EB S. Julião, Tavarede); idosos que se encontrem em situação de isolamento social e/ou geográfico, sem qualquer rede de suporte familiar e/ou institucional, para consumo no domicílio e, em situação excecional, a utentes das unidades residenciais da rede solidária, sujeitas a evacuação, para consumo nos espaços de acolhimento previstos no Plano de Evacuação para entidades com Estruturas Residenciais.
A propósito do Protocolo o vereador da Educação, Nuno Gonçalves, esclareceu que foi a forma jurídica que se adequa melhor à situação e que houve também o cuidado de “não inquinar o contrato inter-administrativo existente para a prestação das refeições com a Junta”, porque neste caso “ estamos a falar de refeições para o concelho todo e não apenas para a Freguesia de São Pedro”.
Nuno Gonçalves salientou a forma agilizada como o protocolo foi realizado e referiu que como “ sabemos a realidade de hoje mas não sabemos a de amanhã, tiveram que se prever vários escalões de refeição” produzidas, “cada uma deles a um preço distintivo, numa lógica económica para não haver desequilíbrio financeiro nesta relação com a Junta de São Pedro.”
O Protocolo prevê “preços distintos entre escalão, mas também para a parte da ação social, porque dentro de um quadro financeiro as capitações para essas refeições são maiores do que para alunos de escalão A”, referiu Nuno Gonçalves.