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Município assina protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2019 06 05 protocolo

Decorreu ontem, 04 de junho, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), a sessão de assinatura dos protocolos de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Assinaram o protocolo, para além do município da Figueira da Foz, os municípios de Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure e Tábua.

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, que esteve presente, realçou a importância da ação do poder, "A informação é fundamental para derrubar preconceitos e estereótipos" sendo estes protocolos fundamentais na ação de "combate aos dramas persistentes como a violência doméstica ou contra as mulheres" e na promoção da igualdade, afirmou em Coimbra a local no contacto com as pessoas através da criação de uma rede territorial atuante.

Os protocolos vêm contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações e visam a intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens - destaca-se, pela primeira vez a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados - a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

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