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Planos e Ordenamento do Território

 

PDM

Publicado pela RCM 42/94, de 18/06 (DR n.º 139, I Série)

pdf Regulamento PDM

 

jpg Planta de Ordenamento 1.1

jpg Planta de Ordenamento 1.2

jpg Planta de Ordenamento 1.3

jpg Planta de Condicionantes 2.1

jpg Planta de Condicionantes 2.2

jpg Planta de Condicionantes 2.3

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional 3.1

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional 3.2

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional 3.3

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional 4.1

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional 4.2

jpg Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional 4.3

 

1.ª Alteração - declaração n.º 164/99, DR n.º 140, 2.ª Série, de 18/06/1999

pdf Regulamento

 

2.ª Alteração - Deliberação n.º 1597/2009, D.R. n.º 109, 2.ª Série, de 5/06/2009

pdf Regulamento

 

jpg Planta de Ordenamento 1.1

jpg Planta de Ordenamento 1.2

jpg Planta de Condicionantes - Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública 2.1

jpg Planta de Condicionantes - Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública 2.2

 

3.ª Alteração - Aviso n.º 12166/2013, DR n.º 189, 2.ª Série, de 1/10/2013

pdf Regulamento (Republicação Integral)

pdf Planta de Ordenamento 1.3

 

4.ª alteração - Aviso n.º 13300/2013, DR n.º 211, 2.ª Série de 31/10/2013

pdf Regulamento (republicação integral)

pdf Correção material – Declaração n.º 20/2014, DR n.º 20, 2.ª serie, de 29/01/2014

 

5.ª alteração - Aviso n.º 9015/2015, DR 2.ª série — N.º 158 — 14 de agosto de 2015

pdf Regulamento  (Republicação integral)

pdf Declaração Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica

pdf Planta de Ordenamento 1-2

pdf Planta de Ordenamento 1-3

REOT

pdf Plano Diretor Municipal - 1.ª Revisão

 

POOC-OVAR / MARINHA GRANDE

Publicado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 142/2000, de 20/10, DR nº 243, 1ª Série-B, de 20/10/2000

pdfRegulamento

pdf  Planta de Síntese nº 03

pdf Planta de Síntese nº 04

pdf Planta de Condicionantes nº 03

pdf Planta de Condicionantes nº 04

pdf Plano de Praia da Tocha

pdf Plano de Praia da Costinha

pdf Plano de Praia da Praia de Quiaios

pdf Plano de Praia da Murtinheira

pdf Plano de Praia do Cabo Mondego à Tamargueira

pdf Plano de Praia de Buarcos à Figueira da Foz

pdf Plano de Praia da Cova

pdf Plano de Praia da Costa de Lavos

pdf Plano de Praia da Leirosa

 Planos de Urbanização

PU da Figueira da Foz

PU das Praias de Quiaios e Murtinheira

PU do Paião

 

Planos de Pormenor

PP da Zona do Matadouro

PP da UZ2, Buarcos (antigos terrenos da CIMPOR)

PP do Vale do Sampaio

PP para a Zona do Galante

PP do Bairro Novo

PEDU

pdf Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico - Proposta 9/09/2015

end faq

 

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