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Ministros Vieira da Silva e Van Dunen na Figueira da Foz para o Encontro Anual da Atividade das CPCJ 2018 na Figueira da Foz

2018 05 22 cpcj

Mais de 700 técnicos de todo o país participaram no Encontro Anual da Atividade das CPCJ 2018 no CAE da Figueira da Foz.

Sob o mote “Ser Criança no Século XXI”, o Encontro Anual da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens(CPCJ ) 2018, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), teve a duração de três dias, e reuniu mais de 700 elementos de 218 das 309 CPCJ existentes em Portugal, para debaterem as melhores práticas e os desafios da sua missão, tendo por base o relatório de atividades nacional.

A sessão inaugural foi presidida pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e que contou também com a participação da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, tendo cabido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde, dar as boas-vindas a todos os participantes e enfatizar a importância da proteção das Crianças e Jovens também nas políticas públicas definidas pelos Municípios. «Esta é uma questão que compromete a sociedade no seu todo», afirmou.

Momentos culturais com a Escola de Artes do CAE, uma conversa entre o psicólogo Eduardo Sá e a escritora Isabel Stilwell e uma tertúlia entre todos os presidentes da CNPDPCJ - que este ano celebra duas décadas de existência - marcaram o primeiro dos três dias de trabalho, que terminou com os parabéns à instituição cantados por centenas de vozes. A comemoração do 20.º aniversário da CNPDPCJ integrou ainda uma homenagem aos antigos presidentes, Edmundo Martinho, atual Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Dulce Rocha, atual presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, e o juiz conselheiro jubilado Armando Leandro. 

Ao longo dos três dias existiram momentos de análise e avaliação da atividade das CPCJ no ano de 2017 e momentos de formação/reflexão em torno do tema deste ano. Entre os oradores encontraram-se, ainda, Susana Atalaia; o psicólogo e Professor Universidade Aveiro, Carlos Fernandes da Silva; o Juiz de Direito no TFM Mafra, Joaquim Manuel Silva; a Professora Universidade do Minho, Ana Tomás de Almeida; a investigadora Teresa Sofia Castro; e ainda Sofia Rasgado, do Centro Internet Segura, e João Moura, Comissário PSP. 

A sessão de encerramento contou com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van-Dunen, e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. 

Na qualidade de presidente do Município escolhido para acolher o encontro, João Ataíde enalteceu a qualidade da organização do evento e a pertinência dos temas nele abordados, aproveitando a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para sublinhar a disponibilidade a Autarquia para apoiar a reinstalação do Tribunal de Menores da Figueira da Foz, na senda da mensagem veiculada pela governante, de «uma Justiça adaptada às crianças». 

Um sistema que ouça as crianças, operante, atento e tendo sempre em vista o superior interesse da Criança, foi o que Francisca Van Dunen pediu aos mais de 700 elementos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens que, nos últimos três dias, partilharam experiências, dificuldades, conquistas e desafios na Figueira da Foz.

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