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Atos Eleitorais

 

 

 

 

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Eleição do Parlamento Europeu/2019

26 de maio 2019

Marcação das Eleições

pdf DR - Marcação da Eleição

 

Mapa Calendário

pdf Mapa Calendário Parlamento Europeu

 

Apresentação de Candidaturas

pdf Lista de candidatos definitivamente admitida

• 15-04-2019 - Data limite para a apresentação das candidaturas no Tribunal Constitucional

 

Documentos de Apoio

pdf Nota Informativa - Publicidade Institucional

pdf Nota Informativa - CNE Publicidade Institucional

pdf Nota Informativa - ANMP Publicidade Institucional

pdf Caderno de Apoio

pdf CNE - Caderno de Esclarecimento Dia da Eleição

pdf Guia Prático

pdf Manual dos Membros das Mesas Eleitorais

Legislação Aplicável

pdf Ato Eleição Parlamento Europeu

pdf Diretiva 93/109/CE, de 6 de dezembro 1993

pdf Lei Cobertura Jornalística em Período Eleitoral

pdf Lei da Paridade

pdf Lei Eleitoral da Assembleia da República

pdf Lei Eleitoral para o parlamento Europeu

pdf Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

 

Editais do Presidente da Câmara

zip Alvarás - Nomeação dos Membros das Mesas

pdf Edital do Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

pdf Designação dos membros da Mesas - Alhadas

pdf Designação dos membros da Mesas - Alqueidão

pdf Designação dos membros da Mesas - Bom Sucesso

pdf Designação dos membros da Mesas - Buarcos e São Julião

pdf Designação dos membros da Mesas - Ferreira-a-Nova

pdf Designação dos membros da Mesas - Lavos

pdf Designação dos membros da Mesas -  Maiorca

pdf Designação dos membros da Mesas - Marinha das Ondas

pdf Designação dos membros da Mesas - Moinhos da Gândara

pdf Designação dos membros da Mesas - Paião

pdf Designação dos membros da Mesas - Quiaios

pdf Designação dos membros da Mesas - São Pedro

pdf Designação dos membros da Mesas - Tavarede

pdf Designação dos membros da Mesas - Vila Verde

Editais dos Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Alhadas

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Alqueidão

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Bom Sucesso

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Buarcos e São Julião

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Ferreira-a-Nova

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Lavos

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Maiorca

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Marinha das Ondas

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Moinhos da Gândara

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Quiaios

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - São Pedro

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Paião

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Tavarede

pdf Edital Locais Horários e Eleitores - Vila Verde

DESDOBRAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Alhadas

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Alqueidão

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Bom Sucesso

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Buarcos e São Julião

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Ferreira-a-Nova

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Lavos

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Maiorca

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Marinha das Ondas

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moinhos da Gândara

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Paião

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Quiaios

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Pedro

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Tavarede

pdf Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Vila Verde

 

pdf Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral

 

Voto Antecipado novo

pdf Voto Antecipado Doentes Internados

pdf Voto Antecipado em Mobilidade

pdf Voto Antecipado para Deslocados no Estrangeiro

pdf Voto Antecipado para Detidos em Estabelecimento Prisional

pdf Edital do Local de Voto Antecipado em Mobilidade

pdf Convocatória para a reunião de constituição da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

pdf Lista dos Locais de Voto Antecipado em Mobilidade

 

Boletim de Voto

pdf Espécime Boletim de Voto

pdf Sorteio das candidaturas

Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições

pdf Ofício

 

Perguntas frequentes

CNE  - Comissão Nacional de Eleições

Consulte aqui o seu Local de Voto

Recenseamento.mai.gov.pt

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