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Associativismo Cultural

Nota de apresentação

Na Figueira da Foz o movimento associativo engrandeceu-se pelo número de associações que se formaram a partir da primeira metade do século XIX. O Concelho tem, hoje, associações centenárias, a par de outras que estão ainda na sua infância. Ambas preenchem um espaço comunitário insubstituível.

Dr. António Tavares
Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal da Figueira da Foz

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Introdução

O Guia é um conjunto de linhas orientadores de apoio à acção e funcionamento das associações do Concelho da Figueira da Foz.

Objectivos:
• Fomentar maior cooperação entre a autarquia, as associações e outras organizações públicas e/ou privadas. 
• Incentivar o dinamismo e desenvolvimento de parcerias locais. 
• Articular e conjugar esforços que permitam a redução de custos e a rentabilização de recursos. 
• Valorizar e preservar a memória histórica do Movimento Associativo figueirense que remonta ao séc. XIX. 

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Associações e Associados

Uma associação é uma pessoa colectiva composta por indivíduos singulares e/ou por sua vez colectivos agrupados em torno de um objectivo comum. Significa que ser associado é integrar um grupo de pessoas que voluntariamente se reúnem visando prosseguir determinados fins.

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Como constituir uma Associação

Qualquer conjunto de pessoas que se reúna com interesses comuns pode constituir uma associação. Muitas vezes, grupos de moradores, pessoas da mesma profissão, colegas de actividades recreativas e culturais ou amigos com projectos comuns encontram na criação duma associação a forma de se fazerem representar publicamente.

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Como constituir uma Associação Juvenil

De acordo com a Constituição Portuguesa, fazer parte de uma associação é um direito inalienável de todos os portugueses. Fazer parte de uma associação juvenil possibilita ao jovem dinamizar e empreender determinados objectivos em grupo, tendo em vista um objectivo comum.

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Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo:

De acordo com o estipulado no quadro de competências das autarquias locais, nomeadamente nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, constituem competências das Câmaras Municipais “deliberar sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes” e “apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra”

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Estabelecimentos de Apoio Social:

O apoio social surge num contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, baseadas na responsabilização e mobilização da sociedade e, de cada indivíduo, para o esforço de erradicação da pobreza e exclusão social em Portugal.

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Estatuto de Utilidade Pública

O Estatuto de Utilidade Pública é uma das poucas formas legalmente consagradas de apoio ao Associativismo e que se reflecte na concessão de algumas regalias às chamadas associações de utilidade pública.

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Fiscalidade:

A acção desenvolvida pelo movimento associativo passou a assumir uma tal importância social, cultural e económica, que exigiu uma regularização fiscal disciplinadora que é urgente ser conhecida pelos dirigentes, funcionários administrativos e técnicos que actuam nas associações/colectividades.

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pdf Instituições particulares de Solariedade Social

pdf Legislação

 pdf Documentação Online

pdf Perguntas frequentes

 

 

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